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Apostas

BNLData 292
Apostas I 30.12.23
Apostas I 30.12.23

Expectativa é pela publicação da sanção do presidente ao PL 3626/23 em edição Extra do Diário Oficial da União

O que se sabe até o momento é foi sugerido o veto dos artigos 31, 53, 55, 56, 57 e Anexo I, mas não é possível confirmar se a Casa Civil da Presidência da República vai acatar as sugestões

Aumento de impostos para usuários e sites de apostas esportivas pode gerar clandestinidade, alerta Instituto
Apostas I 30.12.23
Apostas I 30.12.23

Aumento de impostos para usuários e sites de apostas esportivas pode gerar clandestinidade

Em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta-feira (29), o diretor jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável, Rafael Marcondes, disse que, com uma carga tributária equilibrada, os apostadores esperam um mercado paralelo de apostas esportivas menor; assista

O jabuti inconstitucional no PL 3626: os efeitos anticompetitivos do Artigo 35-A
Apostas, Opinião I 30.12.23
Apostas, Opinião I 30.12.23

O jabuti inconstitucional no PL 3626: os efeitos anticompetitivos do Artigo 35-A

O dispositivo impõe uma delimitação indevida à autonomia dos Estados, na prestação dos serviços lotéricos e, ainda, impede uma competição efetiva nas licitações para a escolha do operador. Nos dois aspectos, evidencia-se a inconstitucionalidade desse jabuti legislativo

Casa de Apostas adquire Naming Rights da Arena Fonte Nova
Apostas I 30.12.23
Apostas I 30.12.23

Casa de Apostas adquire Naming Rights da Arena Fonte Nova

O contrato de naming rights é válido por quatro anos e valerá não só para os eventos esportivos, mas também para os shows realizados no local. O valor de propriedades comercializadas pela administração do estádio será de R$ 13 milhões por ano

Esportes da Sorte divulga posicionamento no Fantástico e JN após aprovação da regulamentação das apostas e jogos online e se afirma como referência em apostas legalizadas no Brasil
Apostas I 30.12.23
Apostas I 30.12.23

Esportes da Sorte divulga posicionamento no Fantástico e JN sobre a regulamentação dos jogos online

No dia seguinte à votação final na Câmara dos Deputados, a plataforma divulgou em suas redes sociais um vídeo testemunhal em que saudou a aprovação da proposta e ressaltou a importância do setor para o mercado e se afirma como referência em apostas legalizadas no Brasil

ANJL reafirma a necessidade urgente de regulamentação das apostas esportivas e dos jogos on-line para coibir ações ilegais como as relatadas nas últimas reportagens veiculadas no Fantástico
Apostas I 30.12.23
Apostas I 30.12.23

ANJL defende tributação equilibrada e saudável

A expectativa é de que o projeto 3.626/23 seja sancionado antes do final do ano para que as novas regras possam começar a valer já em 2024

Zezinho Muggiati patrocinado pela PayBrokers, é campeão da Stock Car Series
Apostas, Blog do Editor I 30.12.23
Apostas, Blog do Editor I 30.12.23

Zezinho Muggiati, o paranaense que conquistou a Stock Series 2023, agora se prepara para brilhar na elite do automobilismo brasileiro

Patrocinado pela PayBrokers, o campeão começou no kart ainda menino e conta que sempre sonhou em chegar à Stock Car

É preciso declarar prêmios de apostas esportivas? Entenda como funciona
Apostas, Opinião I 29.12.23
Apostas, Opinião I 29.12.23

Tributar os ganhos nas apostas online em 30% vai empurrar os apostadores para o mercado informal

Receita Federal sugeriu o veto da alíquota de 15% sobre os prêmios líquidos obtidos em apostas online com o argumento de renúncia fiscal. Na verdade, não há renúncia fiscal sobre uma atividade que não paga um centavo de tributo para os cofres do governo; entenda

Jogo do aviãozinho: Advogados explicam polêmica envolvendo a Blaze
Apostas I 29.12.23
Apostas I 29.12.23

Jogo do aviãozinho: Advogados explicam polêmica envolvendo a Blaze

Diferentemente das apostas esportivas, legalizadas em 2018, por meio da lei 13.756, as apostas de cassino não tiveram nenhuma atualização desde a lei 3.688/1941. Até então, os cassinos onlines estavam permanentemente proibidos, o que fez com que empresas encontrassem brechas na lei para funcionarem no Brasil

Comissão do Esporte realiza audiência pública sobre regulação das apostas
Apostas I 28.12.23
Apostas I 28.12.23

Aposta esportiva: receita pode passar de R$ 3 bi em 2024; 134 empresas já pediram autorização prévia

Valor é mais que o quádruplo do previsto no Orçamento do próximo ano, mas Câmara incluiu cassinos online na proposta; Fazenda prepara 12 portarias para viabilizar regulamentação. Empresas estimam que Brasil seja o terceiro maior mercado em apostas esportivas, atrás de EUA e Reino Unido

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