Destaque

Destaque I 19.04.21

Destaque I 19.04.21

A sorte está lançada: os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ

Quando as regras do jogo não são claras ou o jogador se sente frustrado por algo mais do que a simples falta de sorte, o conflito pode resultar em processo e se somar às muitas questões estampadas na jurisprudência sobre loterias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Destaque I 16.04.21

Destaque I 16.04.21

Advogados pedem ao STF ‘preferência e urgência’ no julgamento do RE 966.177

Existe previsão no Código de Processo Civil que a repercussão geral reconhecida deverá ser julgada no prazo de um ano e terá preferência sobre os demais processos

Destaque, Opinião I 16.04.21

Destaque, Opinião I 16.04.21

O futuro da cultura da ‘fezinha’ em pauta no Supremo Tribunal Federal

Na hipótese de o STF entender que o artigo 50 da LVP não foi recepcionado pela Constituição Federal, terá significativos impactos tanto nas investigações e processos em curso, que deverão ser arquivados ou trancados, quanto nas condenações definitivas — nesse caso, haverá de ser cessado o cumprimento das penas e restabelecida a primariedade dos acusados

Destaque I 16.04.21

Destaque I 16.04.21

OAB-DF cria Comissão de Direito dos Jogos para aprimorar legislação

Na agenda da nova comissão, os temas a serem abordados serão apostas esportivas, loterias estaduais e fantasy games

Destaque I 16.04.21

Destaque I 16.04.21

Governo do Tocantins publica resoluções com novos projetos de Parceria Público Privada

O projeto Loteria Estadual tem o objetivo de promover estudos para avaliar a criação e implantação de serviços de jogos estaduais de loterias, criando uma nova fonte de receitas para financiar projetos sociais

Destaque I 15.04.21

Destaque I 15.04.21

Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo se reúne com a BIG Loterias e Gestão

Feldman apresentou a BIG Loterias e Gestão e manifestou junto ao secretário o interesse em participar do processo de reativação da Loteria do Estado de São Paulo

Destaque I 15.04.21

Destaque I 15.04.21

Governador de Nevada define meta de reabrir para 100% da capacidade até dia 1º de junho

A taxa de positividade do COVID-19 do estado era de 5,2% em um período de 14 dias

Destaque I 15.04.21

Destaque I 15.04.21

Neymar Jr. cultiva novo papel de embaixador cultural com PokerStars.net

Ícone global do esporte anuncia nova etapa na parceria com o maior site de poker

Destaque I 15.04.21

Destaque I 15.04.21

Raspadinhas em Portugal tiveram queda de 16% em 2020

Portugueses gastam 3,9 milhões de euros diários em raspadinhas

Destaque I 14.04.21

Destaque I 14.04.21

Relator da PFC apresenta requerimento de audiência pública na CFFC

O deputado Delegado Pablo (PSL-AM) foi designado relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)