Apostas, Destaque I 12.01.24 Apostas, Destaque I 12.01.24 ‘BBB’ das apostas: governo prepara monitoramento em tempo real das ‘bets’ Em entrevista ao Globo Online, Francisco Manssur detalha o processo de regulamentação das apostas online, abertura para pedidos de autorizações a partir de fevereiro e que jogos de “aviãozinho” e do “tigrinho” não serão regulamentados, já que não se enquadram em apostas de quota fixa
Apostas, Destaque I 10.01.24 Apostas, Destaque I 10.01.24 Reunião sobre testes das plataformas de apostas online reúne quase 200 representantes de empresas Veja os temas abordados na reunião em que o Ministério da Fazenda e o Serpro apresentaram as regras para as empresas participarem do período de testes do sistema de controle desenvolvido para as apostas esportivas. Confira como participar e o cronograma dos testes
Destaque I 08.01.24 Destaque I 08.01.24 De olho nos jogos de azar, orçamento do governo federal reserva R$ 104 mi para novo aeroporto em São Paulo Município paulista de Olímpia quer se consolidar como um dos principais pontos turísticos do Estado com projeto ambicioso para ser a “Orlando brasileira” e políticos da cidade trabalham para aprovar a abertura cassino
Apostas, Destaque I 06.01.24 Apostas, Destaque I 06.01.24 Governo deve restringir pagamento de apostas esportivas a Pix e débito A discussão faz parte das tratativas lideradas pelo Ministério da Fazenda, em conjunto a Receita Federal e representantes das empresas do setor, para estabelecer os parâmetros que guiarão o funcionamento do mercado de apostas esportivas. Medida visa prevenir superendividamento, lavagem de dinheiro e vício de jogadores
Apostas, Destaque I 04.01.24 Apostas, Destaque I 04.01.24 134 empresas, incluindo a Caixa, querem atuar com apostas esportivas e jogos online; confira à lista As manifestações foram enviadas ao Ministério da Fazenda após a edição da Portaria Normativa 1.330/2023, em 27 de outubro de 2023. Após manifestações prévias, empresas terão prioridade em trâmites de regulação; confira a lista à lista completa
Apostas, Destaque I 02.01.24 Apostas, Destaque I 02.01.24 Conar apresenta anexo sobre publicidade de apostas Entidade aprovou o 'Anexo X', documento com regras para os anunciantes do mercado de apostas no Brasil. O Anexo entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024, prevendo-se modulação no caso do requisito de identificação da autorização do operador/Anunciante, que aguarda regulamentação pela autoridade pública; confira o texto do 'Anexo X'
Destaque, Loteria I 01.01.24 Destaque, Loteria I 01.01.24 Prêmio de R$ 588,89 milhões da Mega da Virada sai para cinco apostas Na faixa principal do concurso especial, cada aposta irá receber um prêmio de mais de R$ 117 milhões. A quina teve 1.996 apostas ganhadoras, que vão levar, cada uma, R$ 70.083,58. Já a quadra será dividida entre 164.379 apostadores, que vão receber R$ 1.215,71, cada um
Apostas, Destaque I 31.12.23 Apostas, Destaque I 31.12.23 Presidente Lula sanciona Lei 14.790 de apostas esportivas e jogos online O texto da sanção, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União – DOU da noite deste sábado, tem os vetos dos artigos 53, 55, 56 e Anexo I, que tratam sobre promoção comercial e os três primeiros parágrafos do artigo 31, que tratam sobre tributação do Imposto de Renda do apostador; confira o texto da lei e os vetos
Apostas, Destaque I 28.12.23 Apostas, Destaque I 28.12.23 Fernando Haddad pressiona para que sanção do projeto das apostas online seja ainda este ano Os técnicos do governo avaliam que a taxação das apostas online só terá efeitos tributários e orçamentários em 2024 se o projeto de lei aprovado for transformado em lei com a sanção do presidente e publicado ainda este ano no Diário Oficial da União; entenda
Apostas, Destaque I 28.12.23 Apostas, Destaque I 28.12.23 Projeto das apostas online já aguarda sanção do Presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até o dia 17 de janeiro de 2024 para vetar, sancionar ou vetar parcialmente o projeto de lei 3626/23. A partir da publicação da lei, o Ministério da Fazenda deverá editar um conjunto de normas através de decretos para regulamentar a legislação de apostas online; entenda
