Destaque

Destaque I 06.05.22

Destaque I 06.05.22

Votação do PL 442/91 no Senado poderá ser depois das eleições

Nota ‘Só depois da eleição’ veiculada pela coluna Radar da Revista Veja desta semana é um indicador sobre a data de votação do PL 442/91

Destaque I 06.05.22

Destaque I 06.05.22

Rio2C: Um resumo das discussões relevantes aos games no dia quatro

O painel sobre o PL 442/91 e as mudanças na legislação dos jogos de azar foi moderado pela advogada Camila Garrote e contou com os convidados Ueltom Lima Gomes (Poker) e Bruna Lima (Fantasy Game)

Capitalização, Destaque I 05.05.22

Capitalização, Destaque I 05.05.22

Presidente sanciona lei sobre uso de título de capitalização por entidade beneficente

Os sorteios de prêmios previstos deverão utilizar-se de resultados de loterias autorizadas pelo poder público ou de meios próprios

Destaque I 05.05.22

Destaque I 05.05.22

Governo condiciona piso de enfermeiros à aprovação dos jogos de azar

Líder do governo Ricardo Barros sugeriu que alternativa de financiamento seria através da aprovação do PL 442/91 e a ampliação dos 4% aprovados na Câmara para 12% no Senado dos recursos destinados à saúde

Destaque I 05.05.22

Destaque I 05.05.22

Veto do presidente Jair Bolsonaro a Lei Aldir Blanc evita a retirada de 3% das loterias da União

Um dos impactos elencados é que a supressão poderia prejudicar a comercialização dos produtos lotéricos, em decorrência da diminuição dos valores dos prêmios oferecidos

Destaque I 04.05.22

Destaque I 04.05.22

GT dos Jogos da Câmara se reúne nesta quarta-feira

A proposta dos deputados é atuar politicamente junto aos senadores para que a tramitação da proposta aprovada na Câmara seja retomada e aprovada também no Senado Federal

Destaque I 03.05.22

Destaque I 03.05.22

SEPEC do Ministério da Economia nomeia Iuri Castro e Waldir Eustáquio Jr.

Iuri Castro será subsecretário de Loteria da SEPEC-ME e Waldir Eustáquio Jr. será assessor da secretária Daniella Marques Consentino

Destaque I 03.05.22

Destaque I 03.05.22

GT na Câmara sobre jogos de azar é reativado após movimentação do projeto

O grupo de trabalho focará em definições para dialogar com o Senado sobre a tramitação do projeto na Casa. A decisão foi tomada após o sinal positivo de Pacheco sobre desengavetar a proposta

Destaque I 02.05.22

Destaque I 02.05.22

Atualização: Rodrigo Pacheco sinaliza pautar liberação de jogos de azar ainda em 2022

Na conversa do deputado Felipe Carreras com o senador Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado sinalizou que poderá pautar o projeto no Senado ainda em 2022. Confira a declaração do presidente do Senado

Destaque I 02.05.22

Destaque I 02.05.22

Diário Oficial publica nomeações da reestruturação do Ministério da Economia

DOU veicula as primeiras nomeações da reestruturação da Subsecretaria de Assuntos Especiais, Loteria e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade - SEPEC. Confira as nomeações