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Opinião

Opinião do editor: Audiência pública foi um ‘rito de passagem’ para votação do PL 2234/22 1
Destaque, Opinião I 09.05.24
Destaque, Opinião I 09.05.24

Opinião do editor: Audiência pública foi um ‘rito de passagem’ para votação do PL 2234/22

Em resumo, a audiência pública não teve ‘vencedores’ ou ‘vencidos’ e não causou ruptura no processo de legalização dos jogos, foi uma oportunidade de conhecer as opiniões dos atores contrários e favoráveis ao tema e funcionou como um ‘rito de passagem’ para votação da proposta no colegiado

A publicidade na Lei das Bets
Opinião I 09.05.24
Opinião I 09.05.24

A publicidade na Lei das Bets

Se a legislação cria parâmetros para publicidade, obviamente não veda a divulgação dessas empresas no Brasil. O mesmo movimento normativo produzido nos anos 1980 e 1990 para regulamentar a atuação da indústria tabagista começou a ser estabelecido no final de 2023 agora direcionado para as “bets”

BNLData 292
Apostas, Opinião I 09.05.24
Apostas, Opinião I 09.05.24

Análise: Normativa da Receita Federal elimina um dos vetos e dificulta a operação de jogos online

A normativa foi uma ducha de água fria no setor e os executivos entendem que a taxação de 15% dos apostadores, mesmo que acima de R$ 2.259,20, compromete a arrecadação esperada e desejada. O ideal para que governo alcance uma canalização superior de 90% seria a derrubada de todos os vetos

Regulação das apostas esportivas no Brasil
Opinião I 06.05.24
Opinião I 06.05.24

Regulação das apostas esportivas no Brasil

Em que pese a existência de diversas lacunas na Lei 13.756/2018, sua publicação propiciou a segurança necessária para que fosse iniciado um boom de casas de apostas esportivas online no país, com movimentações que atingiram R$ 150 bilhões em 2022

IR de prêmios lotéricos diretamente nos cofres dos estados e municípios 1
Loteria, Opinião I 03.05.24
Loteria, Opinião I 03.05.24

IR de prêmios lotéricos diretamente nos cofres dos estados e municípios

Artigo da advogada Daniella Soares de Miranda defende que estados e municípios não estão prevendo em estudos de licitações o fato de o imposto de renda sobre a premiação poder se somar às receitas desses entes federados, no exercício da exploração do serviço de loteria; confira

Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia
Opinião I 02.05.24
Opinião I 02.05.24

Lei 14.790/23 protege consumidores das apostas esportivas e da ludopatia

A promotora de Justiça do MP-BA, Joseane Suzart Lopes da Silva destaca em artigo publicado no Conjur, que os operadores de bets não poderão conceder, sob qualquer forma, adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero título de promoção, de divulgação ou de propaganda

Medida Provisória de apostas esportivas deverá caducar e o conteúdo da proposta será aproveitado pelo PL 3.626/23
Destaque, Opinião I 24.04.24
Destaque, Opinião I 24.04.24

Editorial: O mercado de jogos e apostas do Brasil está nascendo e se consolidando pelo cansaço de esperar

O BiS SIGMA, que começa nesta terça-feira, em São Paulo é uma clara demonstração de que o mercado brasileiro vem alcançando a sua plenitude, mesmo com todo discurso preconceituoso e equivocado contra o setor no Legislativo

Apostas on-line avançam e preocupam defesa do consumidor
Apostas, Opinião I 18.04.24
Apostas, Opinião I 18.04.24

Apostas on-line avançam e preocupam defesa do consumidor

Artigo de Cláudio Considera no Estadão revela que o Procon-SP está de olho no segmento de apostas e jogos virtuais e está preparando especialistas do órgão para atender práticas e reclamações referentes a este jogo aceito, que avança em todo o Brasil

Projeto de Lei 2234/22 (PL 442/91) será apreciado na CCJ do Senado
Destaque, Opinião I 16.04.24
Destaque, Opinião I 16.04.24

Candidatura à Presidência do Senado de Alcolumbre pode dificultar tramitação do PL 2234/22

Editor do BNLData analisa o contexto político sobre a pauta do projeto de lei que legaliza os jogos físicos e registra que o presidente da CCJ não terá problemas em usar a proposta como moeda de troca com a bancada conservadora e evangélica

Presidente do América quer proibir apostas que dependam da conduta individual
Loteria, Opinião I 08.04.24
Loteria, Opinião I 08.04.24

Regulamentação dos jogos, uma oportunidade para Minas Gerais

Artigo do deputado estadual Alencar da Silveira Jr. registra que com a iminência de uma nova contratação para a exploração dos jogos pela Loteria Mineira, o governo de Minas, do partido Novo, deve discutir seriamente o modelo a ser adotado para o setor de jogos no Estado

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