Opinião

Opinião I 18.03.24

Opinião I 18.03.24

Opinião: Será saudável para o setor a transferência das loterias da União para a subsidiária Caixa Loterias

A transferência vai oxigenar o setor e retirar a operação das loterias da União da ‘zona de conforto’ imposta pelo corporativismo e a falta de comprometimento com resultados. Na última reunião da Caixa com os dirigentes lotéricos, foi anunciado que a Caixa Loterias terá direção, orçamento e TI próprios; confira o comentário do editor

Opinião I 15.03.24

Opinião I 15.03.24

Vem aí mais uma CPI para apurar irregularidades no futebol

Rafael Marchetti Marcondes registra que o futuro dirá se esta nova CPI trará algo diferente ou se seguirá o mesmo padrão de ineficácia das anteriores, servindo apenas como mecanismo de pressão sobre as casas de apostas, as maiores prejudicadas, ao lado do próprio esporte brasileiro, com todo o esquema fraudulento montado

Opinião I 12.03.24

Opinião I 12.03.24

Apostar no BBB é legal?

Artigo do advogado Rafael Marchetti Marcondes no Lei em Campo destaca que apesar do BBB ser um evento real ele não tem temática esportiva. Logo, as apostas feitas sobre esse evento televisivo não se enquadram nessa modalidade de aposta de quota fixa prevista na Lei 14790/23

Opinião I 11.03.24

Opinião I 11.03.24

Regulamentada, aposta esportiva pagará menos imposto que fumo e bebida

Será interessante acompanhar os desdobramentos dos próximos anos e entender o quanto as “bets” vão impactar nos cofres públicos. A estimativa, segundo representantes do setor, é que o faturamento da indústria alcance a impressionante marca de R$ 100 bilhões nos próximos três anos

Apostas, Opinião I 09.03.24

Apostas, Opinião I 09.03.24

Ilicitude da aposta legal

Artigo do advogado Marcelo Dias Freitas Oliveira veiculado pelo Estadão registra que mais uma vez, o legislador perdeu a chance de deixar para trás o conceito assaz atrasado contido na Lei das Contravenções Penais e defende que é melhor regulamentar o comportamento marginalizado, mas usualmente aceito pela população, do que manter a ilegalidade de fatos jurídicos que a termo acabam sendo sancionados pela prática social

Opinião I 03.03.24

Opinião I 03.03.24

O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Somente um mercado robusto, competitivo e com consumidores protegidos será capaz de converter o mercado offshore e onshore, aumentando não só os investimentos advindos dos operadores e das empresas diretamente relacionadas ao mercado, gerando empregos diretos e indiretos, como a arrecadação tributária almejada pelo Governo

Apostas, Opinião I 26.02.24

Apostas, Opinião I 26.02.24

Campanhas publicitárias no mercado de apostas esportivas

Em artigo veiculado no portal JOTA.Info, os advogados Julia Pereira Klarmann e Rodrigo Ustárroz Cantali defendem a ‘publicidade socialmente responsável’ e medidas de prevenção da ludopatia e do endividamento dos apostadores

Apostas, Opinião I 25.02.24

Apostas, Opinião I 25.02.24

Apostas esportivas e o combate à lavagem de dinheiro

A promulgação da Lei n.º 14.790/2023 representa um avanço significativo no Brasil e uma resposta ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no contexto das apostas esportivas, simultaneamente ao fomento de uma atividade empresarial economicamente relevante

Apostas, Opinião I 25.02.24

Apostas, Opinião I 25.02.24

Mercado das bets: novas regras de publicidade forçam adaptação do setor

Embora a lei ainda careça de regulamentação específica do Ministério da Fazenda, que não deve tardar a ser editada, as regras relativas à publicidade já estão em vigor, especialmente em razão do Anexo editado pelo Conar

Opinião I 22.02.24

Opinião I 22.02.24

Máquinas de pelúcia: jogos de habilidade ou jogos de azar?

Artigo do advogado Rafael Marchetti Marcondes registra que devido à existência de parâmetros ajustáveis no aplicativo eletrônico que controla a máquinas de captura de pelúcia (chamadas de “claw machines”) determinando o resultado do jogo de acordo com a vontade do operador não há outra conclusão que não seja se tratar de um jogo predominantemente da “sorte” ou “azar” do jogador para que se possa ganhar os prêmios