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Slots I 07.11.03
Slots I 07.11.03

Comissão rejeita projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em SC.

BLUMENAU – A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara emitiu parecer contrário ao projeto que proíbe a exploração de máquinas caça-níqueis no município. De acordo com a assessoria jurídica do Legislativo, a proposta de autoria do vereador Erlédio Pering (PT) apresenta vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade. O parecer da Comissão será votado em plenário nos próximos dias. Segundo o presidente da Comissão, Deusdith de Souza (PL), é prerrogativa da União legislar sobre a matéria. Em alguns casos, a...
Slots I 06.11.03
Slots I 06.11.03

PBH gasta R$ 500 mil com caça-níqueis.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) gastou quase meio milhão de reais em quase dois anos só para armazenar máquinas caça-níqueis apreendidas na Região Centro-Sul. Esse valor corresponde ao aluguel de dois galpões e ao pagamento de duas empresas de vigilância para tomar conta do material recolhido. Um dos galpões tem 700 metros quadrados, pertence à autarquia Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Bprem) e está localizado em área nobre da cidade, na Avenida Barbacena, no Barro Preto, na...
Slots I 03.10.03
Slots I 03.10.03

Promotores encerram em AL polêmica dos caça-níqueis.

Um despacho do Ministério Público Estadual, publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado, dá por encerrada a polêmica sobre a exploração de máquinas caça-níqueis, em Alagoas. Os promotores de Justiça que conduziram as investigações sobre essa modalidade de jogo, considerada contravenção penal, não perderam a oportunidade de deixar claro que a decisão da Loteria Social de Alagoas (Loteal) de rescindir todos os contratos que permitiam a exploração das máquinas é resultado da ação do MP. Na verdade, eles reagem à...
Slots I 25.09.03
Slots I 25.09.03

Nilson Naves decidirá sobre apreensão de máquinas caça-níqueis no RS.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, decidirá nos próximos dias o pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para suspender a liminar concedida em mandado de segurança à empresa Multi Games – Concurso de Prognósticos. Pela decisão a Secretaria de Justiça e Segurança estadual está proibida de apreender máquinas eletrônicas programadas que estejam na posse ou tenham sido adquiridas, locadas ou comercializadas de qualquer forma pela Multi Games, impossibilitando a fiscalização...
Slots I 24.09.03
Slots I 24.09.03

Loteal substituirá caça-níqueis por outra modalidade de jogo.

O presidente da Loteria Social do Estado de Alagoas (Loteal), coronel Ronaldo dos Santos, anunciou oficialmente o início do processo de rescisão dos contratos com as 28 empresas permissionárias que atuam com as máquinas caça- níqueis. Em seu lugar será explorada outra modalidade lotérica, a ser escolhida através de uma pesquisa de mercado, que será realizada ainda esse ano pela Loteal. As informações foram repassadas ontem (23), durante uma coletiva à imprensa, com a presença do secretário de Regulação e...
Slots I 23.09.03
Slots I 23.09.03

Loteal suspende permissão para explorar caça-níqueis.

Os comerciantes que exploram a modalidade lotérica caça-níqueis podem ter as permissões cassadas se não pagarem o que devem à Loteria Social do Estado de Alagoas (Loteal).A Loteal, segundo seu diretor-presidente, coronel Ronaldo Santos, enfrenta uma inadimplência de mais de 60%, por isso, decidiu suspender todos os acordos de parcelamento de dívida decorrentes da exploração das máquinas caça-níqueis.Ao todo são 28 permissionários, que exploram cerca de oito mil máquinas em todo o Estado.Mensalmente, eles têm que prestar contas da arrecadação,...
Slots I 15.08.03
Slots I 15.08.03

Menor que for flagrado na Paraíba jogando em caça-níquel será processado.

Os menores que forem encontrados apostando em máquinas caça-níqueis serão encaminhados para responder por crime na justiça e poderão serem apreendidos. Além disso, os infratores terão que pagar multas. A informação foi repassada nesta quarta-feira pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Wolfran da Cunha Ramos.A medida, segundo ele, tem respaldo no Recurso Ordinário de Mandado de Segurança de nº 15.593, que caracteriza como prática de contravencional penal, a exploração e funcionamento destas máquinas, em qualquer uma de...