Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” discute nesta terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e medidas regulatórias. A reunião será realizada na Câmara dos Deputados, no plenário 7, às 15 horas.
Convidados:
LEANDRO DOS REIS LUCCHESI, Coordenador-Geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA (confirmado);
WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Jogos e Loterias – ABRAJOGO (confirmado);
ANA BÁRBARA TEIXEIRA, Membro do Conselho Consultivo da Associação Internacional de Gaming – AIAGAMING (confirmada);
GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI, Gerente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (confirmado);
ANTENOR MADRUGA, Representante da Zela Consulting – ZELA (confirmado);
LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias – LAB SUL (confirmada);
ANDRÉ GELFI, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável – IBJR (confirmado);
O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo ele, o objetivo é discutir estratégias de combate à pirataria digital, mecanismos de fiscalização, cooperação internacional e medidas de proteção ao consumidor no setor de apostas on-line.
O parlamentar acrescenta que a atuação de plataformas ilegais representa uma ameaça à integridade do setor, prejudicando consumidores, empresas legalmente estabelecidas e a arrecadação tributária.
