ESPM São Paulo realiza debate ‘Bets e Proteção ao Consumidor: Desafios e Perspectivas’
A ESPM Eventos promove na próxima terça-feira, dia 19 de agosto, das 9h às 11h30m, na sede de São Paulo, o debate presencial ‘Bets e Proteção ao Consumidor: Desafios e Perspectivas’ através de três painéis com entrada franca.
O crescente mercado de apostas esportivas online traz à tona questões cruciais sobre a relação entre os consumidores e as plataformas, a evolução da regulamentação e o enforcement estatal das normas.
Promovido pelo curso de Direito da ESPM São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília e pelo escritório Vezzi Lapolla (https://vezzilapolla.legal/), este evento tem como objetivo explorar os desafios e perspectivas desse setor. Impulsionado pela publicidade, o setor exige uma análise acadêmica aprofundada e equilibrada.
Com a participação de especialistas da academia, do setor privado e do poder público, buscaremos soluções e refletiremos sobre o papel das plataformas, da publicidade e do Estado.
Se você se interessa por regulação, consumo, comunicação e inovação digital, este é o espaço para ampliar sua visão crítica e participar de um debate essencial para a cidadania no século XXI.
PROGRAMAÇÃO
Abertura: Marcelo Crespo (ESPM) e João Paulo Bachur (IDP)
9h – Painel 1 – Consumidor no Ambiente de Apostas: construindo pontes para a proteção
Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas no Ministério da Fazenda
Gustavo Godinho, DPO e Consultor Jurídico da Blaze
Laura Morganti, Diretora de Relações com Consumidores da BetBoom
Moderador: Eric Hadmann Jasper, Professor de Direito Econômico do IDP
10h15 – Painel 2 – Oferta e publicidade nas apostas digitais: desafios e perspectivas
Luiz Orsatti Filho: Diretor Executivo da Fundação Procon-SP
Juliana Albuquerque – Vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)
Luis Fernando Baby Miranda – Defensor público do Estado de SP
Mediador: Ricardo Morishita Wada, Professor de Direito do Consumidor do IDP
11h30 – Painel 3 – Apostas online e enforcement estatal
Yuri Corrêa da Luz: Procurador Federal (MPF/SP), Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Professor de Direito Penal na ESPM e na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas
Gabriel Hillen: Juiz Federal, Mestre em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas
Fernando Gonçalves: especialista em gestão de temas jurídicos relevantes, com MBA em direito empresarial pela FGV, Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal do Paraná, advogado
Mediadora: Joana Siqueira, Professora de Direito Penal na ESPM, advogada, Mestre em Direito Penal Econômico pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.
