Governo Bolsonaro prepara decreto de e-sports e fantasy games

E-Sports I 17.01.22

Por: Elaine Silva

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Medida foi apresentada pelo Ministério da Economia e tramita na Casa Civil

O governo Bolsonaro prepara um decreto para regulamentar os e-sports e os fantasy games no país. A proposta partiu do Ministério da Economia no fim do ano e atualmente tramita na Casa Civil. O texto pode tratar de e-games, como League of Legends e Counter Strike, e fantasy games, como Cartola FC e Rei do Pitaco, revela a Coluna Guilherme Amado no Metrópoles.

O decreto começou a ser elaborado na Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia. No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados chegou a incluir os fantasy games em um projeto que também tratava de jogos de azar, mas recuou.

Nos “fantasy games”, os jogadores competem com base no desempenho de atletas da vida real, a exemplo de campeonatos de futebol, diz a coluna.
A coluna também diz que, em países como Estados Unidos e Reino Unido, os “fantasy games” são reconhecidos como jogos de habilidade e, por isso, têm obrigações mais brandas do que jogos de azar, como cassinos, por exemplo.

Decreto ainda pode considerar jogos de habilidade que não são virtuais, como poker, bridge, xadrez e dama.

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