Gustavo Guimarães é exonerado a pedido da SECAP

Destaque I 20.01.22

Por: Magno José

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Empresas de apostas esportivas entram nos clubes, mas aguardam regulação no Brasil
Gustavo Guimarães foi nomeado para o cargo no dia 31 de maio de 2021 e durante sete meses teve uma forte atuação a frente da SECAP-ME, principalmente na área de regulação de loterias e gestão de prêmios e sorteios e promoção comercial

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19), a exoneração a pedido de Gustavo José Guimarães e Souza do cargo de secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia.

Guimarães é servidor de carreira do Banco Central e economista formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com mestrado em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorado também em Economia pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral na Columbia University. Enquanto não é nomeado o novo secretário, estará respondendo interinamente pela SECAP o Subsecretário de Planejamento Governamental, Fernando Sertã Meressi.

Gustavo Guimarães recebeu convite para atuar fora do governo. A secretaria antes ocupada por ele tem debatido a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

 

Guimarães foi nomeado para o cargo no dia 31 de maio de 2021 e durante sete meses teve uma forte atuação a frente da SECAP-ME, principalmente na área de regulação de loterias e gestão de prêmios e sorteios e promoção comercial.

No dia 24 de dezembro, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria publicou relatório de gestão destacando as 33 principais realizações da SECAP e entre as realizações duas são vinculadas ao setor:

Tributação das apostas de Quota Fixa

Finalizou estudos e análises que embasaram a mudança na tributação e distribuição da arrecadação das Apostas de Quota Fixa, alinhando a legislação brasileira às melhores práticas internacionais (Lei nº 14.183/2021).

Promoção Comercial

Aprimorou o Sistema de Controle de Promoção Comercial para um atendimento célere nas promoções comerciais.

Publicação de Boletins

Promoveu a transparência de todas as ações da secretaria com a divulgação de boletins construídos com linguagem acessível à todos os públicos de interesse, para todos os assuntos relacionados aos temas de competência da Secap (https://bit.ly/BoletinsPublicados). Entre os Boletins estão:

Boletim Secap de Loteria – Panorama do Mercado Brasileiro de Loterias – 04/11/2021

SORTEIOS: Secap divulga boletim “Panorama do Mercado Brasileiro de Loterias”

Publicação indica solidez do mercado que apresenta crescimento desde 2017, além de aumento de 14% em 2021 nos repasses para o financiamento de políticas públicas.

Informe Secap – Sancionada lei que moderniza a legislação da loteria “Apostas de Quota Fixa” – 20/07/2021

Foi publicada no Diário Oficial, dia 15 de julho de 2021, a Lei 14.183, de 14 de julho de 2021, que, dentre outras determinações, altera o capítulo da Lei 13.756/2018, que trata da modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa.

Boletim Secap de Loteria – Relatório do Mercado Brasileiro de Promoções Comerciais – 13/07/2021

O mercado brasileiro de promoções comerciais vem apresentando expressivo crescimento nos últimos anos. Isso tanto em termos de quantidade e, principalmente, nos valores dos prêmios distribuídos. Nesse contexto, o impacto na arrecadação federal tem se mostrado bastante relevante. Esse boletim traz uma análise de conjuntura para o mercado de promoções comerciais.

Boletim Secap de Loteria – Panorama do Mercado Brasileiro de Loterias – 23/06/2021

Mesmo com o impacto decorrente da Pandemia do Covid-19, houve aumento da arrecadação nominal em 2020 de quase todas as loterias federais, operadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), em relação aos anos anteriores.

Webinars

Realizou vinte e dois webinars com mais de 22 mil visualizações no YouTube, que estão disponíveis na web para consulta, com objetivo de promover o debate e a difusão de conhecimento com a participação de palestrantes e instituições nacionais e internacionais, fornecendo informações novas, discussão pública, estudos inovadores e opiniões que auxiliam na formulação ou avaliação das políticas públicas, em temas tais como: E-Sports & Jogos de Habilidades Mentais, Apostas Esportivas, Resorts Integrados, entre outros. (https://bit.ly/WebinarSecap).

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