LEMG realiza audiência pública para debater concessão das Loterias Instantânea e Convencional em meio físico

Loteria I 11.05.22

Por: Magno José

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A Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG realiza no próximo dia 26 de maio, às 10h, na Cidade Administrava Presidente Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentar o Edital de Concorrência Pública Internacional LEMG 001/2022, além de obter contribuições e sugestões para a realização da outorga da concessão, em regime de exclusividade, de serviços de exploração e operação de jogos de Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato (Instantânea) e Loteria Convencional (Passiva) – Loterias Tradicionais, em Meio Físico – no Estado de Minas Gerais.

Com o objetivo de agilizar o acesso ao local do evento, a Comissão Especial de Licitação – LEMG solicita que sejam realizadas inscrições prévias de credenciamento dos participantes até o dia 24 de maio. A inscrição de credenciamento na audiência pública se dará por meio do preenchimento do modelo que compõe o “Anexo I – Formulário de Inscrição” e o envio do mesmo para o e-mail [email protected].

Programação da Sessão da Audiência Pública:

10h – Credenciamento dos participantes inscritos na Audiência Pública;

10h15m – Abertura da Audiência pelo Presidente e Formação da Mesa;

10h20m – Apresentação da Ordem de Manifestação Verbal pelo Presidente (Agenda);

10h30m – Início do período de manifestação verbal dos participantes credenciados e posicionamentos afins da Mesa da Audiência.

Prazo de 20 anos e valor de R$ 2 bilhões

O prazo de concessão será de 20 anos, renovável por igual período, quando do interesse da Administração Pública. O valor estabelecido pela LEMG, para efeito dessa licitação, é de R$ 2 bilhões ao longo do contrato, montante esse apresentado conforme Anexo I – Projeto Básico.