O problema da Lotex é o balcão da Caixa
A Comissão de Outorga do BNDES adiou pela terceira vez o leilão de privatização da Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex. Agora a nova data da sessão pública será no dia 26 de março e a data de recebimento das propostas passou para o dia 20 de março.
O problema do leilão da Lotex são as condições para a comercialização das loterias instantâneas na rede lotérica da Caixa reveladas na semana passada. Os percentuais cobrados pela Caixa (entre 4,34% a 5,66%) e lotéricas (6%) gerou insegurança entre os interessados em participar do leilão, que seria realizado no dia 5 de fevereiro. Nenhum pretendente pode prescindir do balcão das lotéricas, que representa mais de 20% da meta de 65 mil pontos de venda que devem ser criados nos primeiros cinco anos do contrato.
No documento divulgado na semana passada pela Comissão de Outorga do BNDES informando os percentuais cobrados pela Caixa para comercialização da Lotex, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia comprometeu-se a viabilizar a negociação dos valores apresentados, entre o futuro concessionário da LOTEX e a CAIXA “com preço condizente com o que é praticado em operações análogas no mercado nacional, considerando a relevância dessa operação para os resultados fiscais do Tesouro Nacional, assim como os benefícios do aumento da concorrência no mercado nacional de loterias”.
Os operadores entenderam que o comprometimento da SEFEL não gera segurança jurídica para participação no leilão.
Portanto, caso não haja uma solução que permita ao futuro operador comercializar os produtos no balcão da Caixa em melhores condições, poderá representar mais um leilão deserto no dia 26 de março. Neste caso, a Lotex poderá voltar ao portifólio das Loterias Caixa.
Participação da Caixa
Uma das formas de garantir o sucesso do leilão seria que a Comissão de Outorga do BNDES permitisse que a Caixa possa se juntar ao consorcio vencedor após a sessão pública da disputa da Lotex na Bolsa de Valores. Seria um modelo de parceria publico privado, com vistas a abertura do capital da Caixa Loterias.
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Valor Econômico: Raspadinha adiada
A sessão pública da disputa, que estava marcada para o dia 5 de fevereiro, agora passou para o dia 26 de março. Essa é a terceira vez que a data é remarcada. Depois de um leilão fracassado em julho de 2018, o BNDES chegou a mudar a data do leilão para novembro. Por falta de interessados, a data mudou para fevereiro de 2019. Outros itens do cronograma também foram alterados.
A data de recebimento das propostas passou de 30 de janeiro para 20 de março. Já a assinatura do contrato de concessão passou de 2 de agosto para 17 de setembro. (Valor Econômico – Curta)
