OAB-RJ recebe primeiro ciclo de debates sobre jogos desportivos e lotéricos

Feiras I 18.07.22

Por: Elaine Silva

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Compuseram a mesa de abertura o presidente da CEDJDLE, Paulo Horn; o secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão; o presidente e a secretária-geral da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB, Daniel Homem de Carvalho e Bárbara Teles

A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento (CEDJDLE) da Seccional, em parceria com a Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OABRJ, realizou na tarde desta quarta-feira, dia 13, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da Ordem, o ‘I Ciclo de Debates sobre Jogos Desportivos, Lotéricos e de Entretenimento’. O grupo fez pontuações fundamentais sobre o conteúdo esportivo para a advocacia e para a sociedade. O encontro contou, também, com o lançamento do livro ‘Brasil, você tá duro porque quer’, do jornalista especialista em economia da cultura Luiz Carlos Prestes Filho.

Compuseram a mesa de abertura o presidente da CEDJDLE, Paulo Horn; o secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão; o presidente e a secretária-geral da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB, Daniel Homem de Carvalho e Bárbara Teles.

Paulo Horn enfatizou o compromisso de elaborar projetos bem-sucedidos e escutar todos que se empenham em trabalhar neste âmbito.

“A construção deste grupo é para dar voz a todas as pessoas que se dedicam aos temas desportivos, ao esclarecimento de jogos de azar e demais conteúdos que abordaremos nesta tarde de debates”.

Em seguida, Álvaro Quintão salientou a relevância de informar e atualizar a advocacia nesta matéria, além de destacar que o papel da Ordem é desenvolver pautas voltadas à sociedade civil e seus interesses.

“Este tema é uma realidade que bate à nossa porta, pois a sociedade está discutindo diariamente sobre isso”, comentou Quintão. “A Ordem precisa estar atenta a essas questões e este ciclo de debates servirá para a Seccional entender a necessidade de todos e conseguir contribuir no que for preciso”.

Representando a OAB Nacional, Daniel Homem de Carvalho reforçou o compromisso de resgatar o passado e enxergar as experiências adquiridas com bons olhos.

“Acredito que possamos andar juntos, remando na mesma maré. Ambas as comissões têm papel fundamental na atuação do tema”, avaliou. “O conceito é criarmos uma espécie de Confederação das Comissões para analisar criteriosamente nossos erros e acertos ao longo dos anos para, lá na frente, desfrutarmos de uma brilhante vitória e não uma retumbante derrota”.

O ciclo de palestras contou com diversas apresentações nos quatro painéis dedicados ao tema: o primeiro, ‘O preconceito implícito na denominação dos “jogos de azar”’, com o presidente da CEDJDLE, Paulo Horn e o advogado Roberto Brasil; o segundo, ‘Apostas esportivas e o cenário jurídico atual no Brasil’, com o presidente da Loteria do Maranhão, Jonathas Mendes Silva, e o advogado Udo Varejão Seckelmann; o terceiro, ‘A quem interessa manter o jogo na ilegalidade?’, com o membro das comissões de Direito Constitucional e de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ Trajano Ribeiro e o presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), Sergio Ricardo de Almeida; e o último, ‘O esporte eletrônico como instrumento social e econômico: as oportunidades do Fantasy Sport’, com a secretária-geral da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional, Bárbara Teles, o secretário municipal do Rio de Janeiro de Ciência e Tecnologia, Marcelo Matos, e o CEO da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL), Maurício Mendes.

Também prestigiaram o evento o vice-presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ; Marcello Corrêa; e o presidente da Comissão de Direito Sanitário e Saúde, Luiz Felipe Conde. (OAB-RJ Notícias – Biah Santiago)

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