Olímpia abre concorrência para complexo turístico de R$ 2 bi com possível cassino
A Prefeitura de Olímpia publicou edital para atrair investimento privado em um complexo turístico que pode movimentar até R$ 2 bilhões. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (22). O empreendimento prevê hotel de alto padrão, centro de convenções, restaurantes e lojas. A inclusão de cassino depende da regulamentação dos jogos pelo Congresso Nacional.
O município do interior paulista utiliza o Diálogo Competitivo, modalidade da Lei Federal nº 14.133/2021. O instrumento permite consultar empresas antes de definir os termos jurídicos, técnicos e financeiros da concessão. Conforme informações divulgadas pelo Regional 24horas, a iniciativa representa um movimento estratégico da administração municipal para se antecipar à possível aprovação da legislação federal sobre jogos de azar no país.
Modelo segue padrão de Singapura
O projeto se inspira no modelo asiático, com foco em regulação rigorosa e serviços premium. A proposta busca posicionar a cidade como destino para turismo internacional e grandes eventos corporativos.
O Decreto Municipal nº 9.890/2026, de fevereiro deste ano, estabeleceu três etapas para o processo: pré-seleção, diálogo com o mercado e apresentação de propostas competitivas. O Edital de Pré-Seleção nº 01/2026 inicia a primeira fase.
A base legal foi criada pela Lei Municipal nº 5.098/2025, sancionada em 14 de maio de 2025. A norma autoriza a concessão de serviços turísticos vinculados a jogos regulamentados. A eficácia da lei depende da aprovação de legislação federal sobre o tema.
Projeto de lei aguarda votação no Senado
O PL 2.234/2022, que regulamenta cassinos no Brasil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho de 2024. A votação teve 14 votos favoráveis e 12 contrários.
A matéria entrou na pauta do Plenário em dezembro de 2024 e julho de 2025. Nas duas ocasiões, foi retirada. A primeira retirada ocorreu a pedido do relator, senador Irajá (PSD-TO). A segunda foi decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por falta de quórum.
Alcolumbre negocia acordo entre lideranças para viabilizar a votação ainda neste semestre.
Comissão multidisciplinar coordena processo
A Portaria nº 57.746/2026 criou a Comissão de Contratação responsável pela condução do procedimento. O grupo reúne representantes das secretarias de Governo e Relações Institucionais, Planejamento e Finanças, Turismo, Gestão e Cidade Inteligente, e Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Cidade tem infraestrutura turística consolidada
Olímpia recebe cerca de 5 milhões de visitantes por ano. O município possui a segunda maior rede hoteleira de São Paulo, com 34 mil leitos. Apenas a capital paulista tem mais vagas de hospedagem.
A cidade abriga o Thermas dos Laranjais e o Hot Beach, dois dos parques aquáticos mais visitados do mundo. O turismo responde por 65% da economia local.
O Aeroporto Internacional de Olímpia está em desenvolvimento. A capacidade projetada é de 1 milhão de passageiros anuais. A operação deve começar em 2027.
“Olímpia é hoje um dos principais destinos turísticos do país. Estamos preparando a cidade para o próximo ciclo, com foco em investimentos internacionais, grandes eventos, tecnologia e geração de empregos qualificados. Se o Congresso aprovar a regulamentação, queremos chegar à disputa preparados, com base legal e planejamento sólido. Quem espera a lei sair para se organizar vai chegar tarde”, afirma o prefeito Geninho Zuliani.
A implementação do projeto depende da aprovação da legislação federal sobre jogos. Sem a decisão do Congresso Nacional, nenhuma ação relacionada à operação de cassino poderá ser executada no município.
