Resumo da Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela Febralot

SINCOERGS – Resumo da Assembleia Geral Extraordinária, realizada pela Febralot

Nesta quinta feira (07) estiveram reunidos em Brasília, sindicatos de todo Brasil juntamente com a FEBRALOT e seu corpo jurídico.

O objetivo da reunião era discutir a principal preocupação da rede, que é a prorrogação de nossos contratos, visto que a CEF já emitiu seu parecer contrário à prorrogação.

Todos os presentes concordaram que nossa situação é terrível, mas que existem meios de reverter este quadro. Porém será preciso muita união entre os sindicatos, FEDERAÇÃO e mais do que nunca, os empresários precisarão estar em sintonia com os sindicatos.

Assistimos uma apresentação detalhada dos caminhos a serem percorridos e posso garantir que não será fácil. Precisaremos nos empenhar ao máximo, pois o caminho passará por esferas judiciais e políticas, será bastante dispendioso financeiramente e possivelmente precisaremos inclusive estar presentes em ações que serão comandadas pela FEBRALOT.

Infelizmente não é possível fornecer maiores detalhes dos temas discutidos, mas pedimos neste encontro que sempre que for possível a FEDERAÇÃO divulgue informativos dos acontecimentos.

Como para realizar ações deste porte em Brasília são necessários muitos recursos financeiros a FEDERAÇÃO em breve estará enviando diretamente para toda rede um boleto bancário com vistas a fazer caixa para as inúmeras despesas referentes aos processos que estarão sendo criados.

Não há promessa de sucesso. Somente de luta para superarmos estas adversidades. Sem recursos não temos condições sequer de dar início a nossa luta e aí só nos restará esperar 2018.

Num outro momento do encontro a pedido da FEBRALOT estiveram presentes a Sra. Ágata – Gerente Nacional dos Canais Parceiros e o Sr. Paulo Leonel representando o Diretor-executivo de Estratégia e Distribuição da CAIXA, Sr. Paulo Nergi.

Os representantes da CEF vieram com a finalidade de prestar esclarecimentos com relação ao reajuste de nossas tarifas. Em seus depoimentos relataram que está em fase final de aprovação e que possivelmente nos próximos dias já teremos novos valores. Muito importante foram as colocações feitas pelo Sr. Paulo Leonel que, além dos reajustes, foi estudado uma mudança no modelo atual de reajustes, mas aí não sendo dado maiores informações. Também a Sra. Ágata em suas manifestações informou que além das tarifas, os adicionais recebidos atualmente também serão contemplados com reajustes.

Quero crer que os principais temas que preocupam toda categoria estão rumando para um final e espero que suas conclusões sejam favoráveis a toda nossa categoria, tão castigada ao longo dos últimos anos.

Giro pelo Estado: No dia 14/08 às 19h, estaremos reunidos com empresários da Região Norte Gaúcho, em Passo Fundo, em local ainda a ser divulgado.

Convidamos a todos os empresários desta região para este encontro que tem a finalidade de estreitar laços, nivelar informações, responder questionamentos e levar a estes as últimas novidades em nossa área.

Temas do encontro: Renovação dos contratos, processo TCU, carro forte, cofre inteligente, tarifas e planos alternativos para a rede.

Conto com o apoio de todos e estaremos dando mais detalhes em nossos encontros feitos através do giro pelo Rio Grande. Participem. Reserve esta data!!! (Informes SINCOERGS – Por Marco Antonio Kalikowski)

SINDELSC: Resumo da Reunião em Brasília no dia 07.08.2014

Pauta: Renovação das Permissões.

14h00, aberta a Assembleia, pelo Presidente Sr Roger Benac.

Passou a palavra a Dra. Ceni, advogada da Febralot.

Disse a advogada que em vista de um dos Sindicatos ter interpelado diretamente a CEF, sobre o entendimento da Lei 12.869, e esta (CEF) ter dito que seguirá a orientação final do TCU, obrigou a Febralot interferir junto a CEF, para que revisse sua posição. Sem notícias ainda sobre este questionamento.

Fundamentou (Dra. Ceni) que isso só atrapalha o bom funcionamento de todas as entidades envolvidas (sindicatos e Febralot).

Após Dr. Fernando (escritório de advocacia Augusto Martins) informar sobre a possível contratação para defender as permissões e suas prorrogações, inclusive das que foram abrigadas pela Lei 12.869, pois a CEF entende que estas só têm 10 anos de prorrogação e na nossa visão, o aditivo é de mais 20 anos.

Fez alguns relatos da ação no TCU. Em seguida os colegas começaram uma série de questionamento a respeito, fiz também, com a pergunta: Qual o percentual de sucesso na reversão do nosso processo, já que ele falou que provocará o Ministério Público do TCU para que ele se pronuncie sobre os nossos direitos. Respondeu dizendo que é mto difícil ele estabelecer em percentual, o que ele se compromete, é trabalhar pela nossa causa, pois a nossa busca contraria a CF em seu artigo 175.

Marcelo presidente do Rio de Janeiro, disse que a FEBRALOT, deve tomar uma posição com relação aos Sindicatos do Sul, com a provocação à CEF pela Bahia e também aos Sindicatos do Nordeste pela Assembleia do dia 13 de setembro próximo. Disse ele (Marcelo) que isso só atrapalha em nada melhorou nossa situação. Telma de PE, disse que isso não é problema. Argumentei (Gilmar) que NÃO precisamos de discussões e acusações, e sim de agregações num mesmo objetivo e foco.

Ânimos serenados, voltamos a tratar com bastante equilíbrio o nosso problema.

Pausa para a CEF, através do Paulo Leonel falar sobre notícias da CEF.

Abriu sua fala endossando as palavras de abertura do Pres. Roger que mencionou que os movimentos, inclusive na justiça por alguns Sindicatos estão atrapalhando os assuntos dentro da CEF de melhorar as tarifas endossado pela Srta. Ágata da Gerpa/CEF.

Coloquei (Gilmar) da minha tristeza de ver as contestações do jurídico da CEF em fazer os contra pontos na Ação que estamos movendo no sul de que os aumentos dados nas tarifas foram nos últimos 5 anos acima da inflação.

Senti dos dois uma maior sensibilidade com a situação caótica em que nos encontros.

Boletos de outros bancos, pedi; que eles gerencie através de software, os valores limites, de acordo com a necessidades de captura ou descarga de numerário de cada região do Brasil, estado, superintendência, cidade ou ainda por Lotérico que este limite fique flexível. Neste momento saíram os convidados da CEF.

Retomado os trabalhos pelo Presidente, voltou-se o assunto de contratarmos os serviços do escritório de advocacia Augusto Martins.

O que foi aceito por todos.

Inclusive foi acordado que a Febralot irá tomar a frente das cobranças e contratação do escritório. Ouvi maravilhas sobre este escritório o que me deixou convencido e aprovado por unanimidade. Acho que acertamos o "passo". Ufa!!!

O custo será de 2 vezes de R$ 150,00 por Lotérica, que considerei baixo valor pela nossa perda. Se conseguirmos será uma vitória bastante barata. Teve outras propostas de valores e parcelamentos, sagrando-se vencedora a acima mencionada.

Os colegas presentes me desculpem se omiti ou exagerei nas colocações, que foram de maneira ultra sintética. Chegando em Florianópolis SC. Abrs a todos!

É colegas! A hora é agora, vamos fazer uma corrente de adesão a proposta, não temos outra saída melhor. Se tenho crédito peço que abracemos esta ideia.  (Gilmar Cechet – Presidente)

SINLOPAR: Resumo da AGE convocada pela FEBRALOT

Realizada dia 07 de agosto, em Brasília:

Às 14 horas, foi dado inicio aos trabalhos constantes de Pauta  pelo Presidente,  Senhor Roger Benac, que após um breve comentário sobre os temas a serem tratados passou a palavra a doutora Celi, advogada da Febralot.

Disse a advogada que em virtude de um dos Sindicatos ter interpelado diretamente a CAIXA, sobre o entendimento da Lei 12.869, e esta ter dito que seguirá a orientação final do TCU, fez com que a Febralot interferisse junto a CAIXA, para que revisasse sua posição. No entanto sem resposta ainda sobre este questionamento.

Fundamentou doutora Celi, que essas ações isoladas, somente atrapalham o andamento e o funcionamento dos trabalhos idealizados e desenvolvidos pela Febralot, e o  bom funcionamento das entidades sindicais.

Foi em seguida apresentado pela mesma doutora, o advogado Doutor Fernando do Escritório de Advocacia AUGUSTO MARTINS, (especializado em assuntos no TCU) que se apresentou e já com alguns informes sobre os CONTRATOS não licitados, aplicabilidade da Lei 12.869, tendências e possibilidades, inclusive sobre os contratos que foram contemplados pela citada Lei, que segundo entendimento da CAIXA esses contratos somente  teriam 10 anos de prorrogação ao contrário de 20 como diz a lei, e que após responder vários questionamentos dos Presidentes de Sindicatos presentes, como, qual o percentual de sucesso na reversão do nosso processo, já que ele falou que provocará o Ministério Público do TCU para que ele se pronuncie sobre os nossos direitos. Respondeu dizendo que é muito difícil ele estabelecer em termos percentuais, mas se comprometeria em trabalhar pela nossa causa, pois a nossa busca contraria a CAIXA.  Mais uma vez se colocou  à disposição para trabalhar e tentar reverter o que está orientado pelo Tribunal de Contas da União à CAIXA conforme Acordão 0925/13 ata 13.

Marcelo, presidente do Rio de Janeiro, disse que a Febralot, deve tomar uma posição com relação aos Sindicatos do Sul, com a provocação à CEF pela Bahia e também aos Sindicatos do Nordeste pela Assembleia do dia 13 de setembro próximo. Disse também que isso só atrapalha em nada melhorou nossa situação. Telma de PE, disse que isso não é problema. Gilmar argumentou dizendo que não precisamos de discussões e acusações, e sim de agregações num mesmo objetivo e foco.

Ânimos exaltados, porém serenados a posteriori, voltamos a tratar com bastante equilíbrio o nosso problema.

Como previsto, chegaram os executivos da CAIXA, Paulo Leonel, representando o Diretor Paulo Nergi e Àgata Siqueira que abriram suas falas endeusando as palavras do Presidente da Febralot Roger Benac dizendo que os movimentos, inclusive ações na justiça por alguns Sindicatos estaria atrapalhando os assuntos dentro da Caixa, no que diz respeito a melhoria das tarifas.

Gilmar disse da sua tristeza de ver as contestações do jurídico da CAIXA em fazer os contra pontos de alegação na ação que estamos movendo no Sul, dizendo que os aumentos concedidos nas tarifas nos últimos 5 (cinco) anos foram acima da inflação.

Sentimos dos dois executivos maiores sensibilidade com a real situação de dificuldade dos lotéricos e disseram que o estudo já está pronto e com amplas possibilidades de aprovação pelo Conselho da CAIXA, mas ainda não tem data.

Boletos de outros bancos, pedimos que eles gerenciem através de Softwere, os valores limites, de acordo com as necessidades de captura ou descarga de numerário de cada região do Brasil, estado, superintendência, cidade ou ainda por Lotérico que este limite fique flexível. Neste momento saíram os convidados da CEF.

Retomado os trabalhos pelo Presidente, voltou-se o assunto de contratarmos os serviços do escritório de advocacia Augusto Martins.

O que foi aceito por todos.

Inclusive foi acordado que a Febralot irá tomar a frente das cobranças e contratação do escritório com apoio dos Sindicatos. Ouvimos maravilhas sobre este escritório o que nos deixaram convencidos e aprovados por unanimidade. Achamos que acertamos, porém devemos aguardar e acompanhar o desfecho do nosso Patrimônio que está em jogo. Tivemos outras propostas de valores e parcelamentos, sagrando-se vencedora a acima mencionada.

Em suma é o relato da reunião e estaremos acompanhando de perto o andamento destas ações encaminhadas e aprovadas para que surtam os efeitos necessários.

Assim foi dada por encerrada a Sessão. (SINLOPAR)