Seis municípios brasileiros abrem licitações para serviços lotéricos

As prefeituras de Brasnorte (MT), Joaquim Gomes (AL), Vianópolis (GO), Aratuba (CE), Campinorte (GO) e Bozano (RS) publicaram processos no Diário Oficial da União entre outubro e novembro para implementação de plataformas de apostas, inclusive com processos de licitações para serviços lotéricos e meios de pagamentos.

A Prefeitura de Brasnorte (MT) já concluiu seu processo, enquanto as demais administrações municipais estão com editais abertos ou em fase de recebimento de propostas.

A Prefeitura Municipal de Brasnorte divulgou no DOU de 10 de novembro o resultado da Concorrência Presencial nº 001/2025, realizada em 25 de setembro às 8h. O processo foi conduzido pela agente de contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto Municipal 028/2025.

O objeto da licitação foi a “Contratação de empresa especializada no fornecimento de Plataforma para Implantação e Operação de Solução Tecnológica com transferência, que controle as atividades lotéricas, integrada com meios de pagamentos, para gerenciar e controlar as atividades e fluxo financeiro dos operadores lotéricos da Loteria do Município de BRASNORTE, incluindo manutenção, customização e atualizações que se fizerem necessárias durante a vigência contratual, com entrega total do código-fonte e banco de dados ao final do contrato, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.”

A empresa Global Finanças – Sociedade de Crédito ao Micro Empreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda venceu a concorrência. A companhia, inscrita no CNPJ 11.165.756-0001-07, ofereceu taxa de retorno de 5,60%. O prefeito Edelo Marcelo Ferrari assinou o resultado em 6 de novembro.

Em Joaquim Gomes (AL), o setor de licitação publicou no DOU desta quarta-feira (12) o aviso da Concorrência nº 03/2025. O certame está programado para 27 de novembro, às 9h30, e visa a concessão de gestão e operação de serviços lotéricos em plataformas físicas e digitais.

O edital abrange todas as modalidades de loterias e jogos de apostas autorizadas pela legislação federal para o município. O documento completo está disponível no portal https://bnccompras.com/, por e-mail ou na sede da prefeitura. Anderson Natalicio da Silva, Agente de Contratação, assinou o aviso.

A Prefeitura de Vianópolis (GO) publicou no DOU de 6 de novembro o aviso da Concorrência Eletrônica nº 4/2025, do tipo técnica e preço. A abertura está marcada para 7 de janeiro de 2026, às 8h. A pregoeira Márcia Maria Caixeta assinou o documento.

No Ceará, a Prefeitura de Aratuba (CE) divulgou no DOU de 5 de novembro a Concorrência Eletrônica nº 9/2025 para contratação de empresa especializada em implementação de plataforma tecnológica para gestão de operadores de apostas de quota fixa.

O processo inclui serviços de gestão financeira, operacional e tributária. As propostas podem ser enviadas até 5 de janeiro de 2026, às 9h, com abertura no mesmo dia às 9h30. Raquel Ferreira de Paiva, Agente de Contratação, assinou o aviso.

A Prefeitura de Campinorte (GO) optou pelo Credenciamento Eletrônico nº 6/2025, publicado no DOU de 31 de outubro. O processo será julgado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 163/2025. Hugo Nunes da Silva de Miranda, nomeado pelo Decreto Municipal nº 033/2021, assina como Agente de Contratação.

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Bozano (RS), publicou no Diário Oficial da União – DOU aviso de credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. Exclusivamente por meio eletrônico: https://pregaobanrisul.com.br/, a contar do dia 14 de novembro de 2025.

Na mesma edição do DOU, o prefeito Gederson Mori também publica outro aviso de credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura também exclusivamente por meio eletrônico: https://pregaobanrisul.com.br/, no período de 14 de novembro de 2025 a 04 de dezembro de 2025.