Projeto integra Antifacção e prevê arrecadação de R$ 30 bi das casas legalizadas, mas setor alerta que medida pode fortalecer mercado clandestino de R$ 38 bi no Brasil. Especialistas citam o chamado "efeito Colômbia" como risco para o Brasil; entenda
Legislação sancionada por Lula cria responsabilidade solidária para instituições financeiras que processarem transações de operadores não autorizados após notificação do Ministério da Fazenda
Artigo de Waldir Marques e Amilton Noble destaca que apesar do discurso simplista de que “o apostador é vítima”, a legislação brasileira é explícita. A Lei 13.155/2015, que regulamentou a LOTEX, alterou o art. 50 da Lei das Contravenções Penais e trouxe essa inovação
Associação que representa empresas do setor afirma que elevação da alíquota tributária reduz competitividade das plataformas legalizadas e beneficia operadores ilegais. Mercado clandestino movimenta R$ 40 bilhões anualmente e gera perda de R$ 10,8 bilhões em arrecadação
Novo vídeo da série "Chega de Bode na Sala" veiculado, no intervalo do Fantástico deste domingo, mostra apostador que perdeu dinheiro em bet ilegal. Instituto criou hotsite para verificar legalidade das plataformas
