Lei 14.790/2023

Loteria I 15.11.25

Loteria I 15.11.25

Câmara de Bastos (SP) aprova criação de loteria municipal que poderá ser operada pela prefeitura ou terceiros

Projeto de Lei nº 68/2025, de autoria do prefeito Kleber Lopes de Sousa, foi aprovado na quarta-feira. Secretaria de Finanças terá 60 dias para regulamentar o funcionamento do sistema

Blog do Editor I 05.11.25

Blog do Editor I 05.11.25

Tribunal de Maceió permite que influenciador volte a divulgar casas de apostas e rifas

Decisão judicial permite que Kel Ferreti retome publicidade desde que comprove operação legal das empresas. Influenciador foi detido em dezembro na Operação Trapaça

BNL I 22.10.25

BNL I 22.10.25

Câmara debate pagamento a atletas por uso de imagem em apostas esportivas

Audiência pública na Comissão do Esporte discutirá obstáculos para implementação de compensação prevista em lei que destina parte da receita das apostas aos esportistas. A reunião convocada pelo deputado Caio Vianna busca identificar obstáculos para implementação do mecanismo que destina parte da receita bruta das apostas como contrapartida pelo uso de imagens