Ministério da Fazenda

Apostas I 07.10.26

Apostas I 07.10.26

Bets começam a informar hoje aos bancos saldos deixados por apostadores

Um montante de R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas ainda está nas plataformas; instituições financeiras devem devolver o dinheiro entre 9 e 14 de outubro

Apostas I 06.10.26

Apostas I 06.10.26

Bets saem do ar com R$ 1,33 bilhão ainda nas contas dos apostadores

Prazo para saque voluntário terminou às 23h59 de segunda-feira (5). Último balanço da Fazenda apontava 26,5 milhões de apostadores com saldo; devolução passa agora aos bancos e, em último caso, à Caixa

Apostas I 05.10.26

Apostas I 05.10.26

Pelo “plebiscito” de Durigan, proibição das bets não rendeu votos a Lula

Ministro da Fazenda disse que eleitor decidiria nas urnas se quer ou não ter bet; presidente liderava as pesquisas e terminou o primeiro turno 2,2 milhões de votos atrás de Flávio Bolsonaro, praticamente no mesmo patamar que tinha antes da MP 1.394

Apostas I 04.10.26

Apostas I 04.10.26

Governo Federal teme que ministro do STF derrube MP que proibiu as bets

Segundo o colunista Matheus Leitão, do Metrópoles, Planalto avalia que Luiz Fux pode acolher pedido da ANJL e do IBJR e suspender a MP 1.394/2026; decisão pode sair a qualquer momento após a manifestação da AGU

Apostas I 03.10.26

Apostas I 03.10.26

Fazenda dá três dias úteis para bets informarem saldos dos apostadores e fixa 15 de dezembro como prazo final do encerramento

Portaria SPA/MF nº 3.005, publicada em edição extra do Diário Oficial, regulamenta a transição prevista na MP 1.394, mas não estabelece data para o dinheiro chegar ao apostador

Apostas I 03.10.26

Apostas I 03.10.26

ANJL orienta bets a não redirecionarem seus sites para a página do governo federal

Entidade classifica a notificação do Ministério da Justiça como "absurda, eleitoreira e ilegal" e afirma que a exigência não tem previsão na Medida Provisória nº 1.394; entenda

Apostas I 03.10.26

Apostas I 03.10.26

Governo mantém secretaria de apostas com 100 cargos após MP que proíbe bets

Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda é considerado essencial no combate ao mercado ilegal de apostas e já derrubou 56 mil sites

Apostas I 03.10.26

Apostas I 03.10.26

Governo bloqueia 10 mil sites de apostas e anula fluxo diário de R$ 600 mi

Mais de R$ 1,4 bilhão ainda aguarda saque de 28,65 milhões de CPFs; prazo para resgate termina em 5 de outubro, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan

Apostas I 03.10.26

Apostas I 03.10.26

Governo identifica 48 contas de apostas com mais de R$ 500 mil, suspeita de lavagem

Ministro da Fazenda, Dario Durigan, divulga achado em casas de apostas; PF vai investigar movimentações atípicas e possível prática de crimes

Apostas I 03.10.26

Apostas I 03.10.26

Governo notifica bets a redirecionar todo o tráfego para o site brasilsembets.gov.br a partir de 6 de outubro

Notificação enviada a todas as plataformas licenciadas exige também a derrubada de aplicativos, subdomínios, IPs e APIs, e prevê bloqueio via Anatel e CGI.br em caso de descumprimento