Apostas I 06.08.26
Secretaria de Prêmios e Apostas veta funcionalidade de interação em plataformas de apostas no Brasil. Decisão cita riscos de vício e violação da Portaria nº 722/2024. Medida impacta operadoras e visa proteger consumidores contra riscos de gamificação e comportamento compulsivo
No que se refere às apostas online, a regulamentação não altera o cenário existente. Essas atividades já contam com mecanismos rígidos para impedir que menores de 18 anos apostem em sites autorizados no Brasil, além de punições severas para as casas de apostas que permitem o acesso de menores
Termo Aditivo assinado nesta terça-feira estende parceria por mais seis meses e mantém cooperação para combater conteúdos irregulares relacionados a apostas nas plataformas digitais como Google, Meta e TikTok
Municípios do RN, Bahia, Minas Gerais e Maranhão publicaram no Diário Oficial os processos de credenciamento e concorrência pública para exploração de jogos lotéricos em plataformas físicas e virtuais