Loteria Mineira realiza audiência pública para concessão da Loteria de Números e Loteria Instantânea em meio físico
A Loteria do Estado de Minas Gerais comunica que realizará a segunda Audiência Pública prévia ao Edital de Licitação Concorrência Pública Internacional, Tipo Maior Oferta, para outorga da Concessão de Serviços de Exploração e Operação de Jogos de Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato e Loteria Convencional (Passiva) – Loterias Tradicionais, no Estado de Minas Gerais – Brasil.
Com o objetivo de agilizar o acesso ao local do evento, a Comissão Especial de Licitação- LEMG solicita que sejam realizadas inscrições prévias de credenciamento dos participantes até as 23h59min do dia 07 de novembro, através do preenchimento do Formulário de Inscrição do Edital de Audiência Pública.
A sessão da Audiência Pública será realizada presencialmente, no dia 9 de novembro, de 10h às 13h, Prédio Gerais, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar, salas 6 e 7, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
Informações sobre credenciamento prévio para participação na Audiência Pública e sobre a sessão estarão disponíveis no sítio www.loteriamineira.mg.gov.br, a partir de 20/10/2022. Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência Pública estão disponíveis nos arquivos abaixo:
1 – Edital de Chamamento da Audiência Pública
1.1 – Publicação Diário Oficial MG do Aviso da Audiência Pública
1.2 – Publicação Portal de Compras MG do Aviso da Audiência Pública
2 – Ato de Justificação da Licitação
2.1 – Publicação Diário Oficial MG do Ato de Justificação da Licitação
3 – Minuta do Edital da Licitação Internacional nº002/2022
4 – Anexo I – Projeto Básico
5 – Apêndice 1 – Loteria Instantânea (LI)
6 – Apêndice 2 – Loteria Convencional (LC)
7 – Anexo II – Minuta do Contrato de Concessão
8 – Anexo III – Alocação de Riscos
9 -Anexo IV – Encargos da Concessionária
10 – Anexo V – Indicadores de Desempenho
11 – Anexo VI – Modelos do Edital
12 – Anexo VII – Cronograma.
