Justiça devolve perfis de gêmeos que vendiam rifas ilegais em Alagoas
A Justiça de Alagoas atendeu pedido da defesa e autorizou que os irmãos gêmeos Allef e Adamy Lino de Almeida possam utilizar novamente as redes sociais. Eles tinham sido proibidos, em medida cautelar, de acessar o Instagram, meio usado pela dupla para realizar sorteios que são objetos de investigação policial. A decisão que permite o uso das redes foi dada nesta terça-feira (10).
Segundo a decisão judicial, os irmãos – que haviam sido presos no início de novembro do ano passado – podem reativar suas contas no Instagram, mas estão proibidos de realizar rifas ou sorteios.
A defesa atestou no pedido de relaxamento da medida cautelar que as redes sociais dos dois investigados eram usadas não só para os sorteios, que são objetos de investigação, mas também para divulgação de marcas e pessoas nos perfis cadastrados na plataforma, como prestação de serviços de publicidade.
“De fato, percebe-se que a utilização de tais perfis, em situação que não envolva o recebimento de valores de terceiros, fato que culminou com a investigação, teria o condão de garantir a continuidade da atividade empresarial dos acusados sem macular a ordem pública. Logo, deferimos o pedido formulado pela defesa e autorizamos a utilização dos perfis para fins específicos de publicidade e propaganda, vedando-se a realização de sorteios, ainda que em caráter gratuito”, afirmou a decisão.
Segundo as investigações policiais, comandadas pelo delegado Filipe Caldas à época da prisão, o grupo, composto pelos dois irmãos gêmeos e mais duas pessoas – promovia sorteios semanais de rifas ilegais – que não tinham autorização – e sonegava impostos. O item sorteado era sempre um veículo de alto valor. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos 23 carros, 1 caminhão, 26 motos, 4 armas de fogo e mais de R$ 122 mil em espécie. Além disso, também foram bloqueados de contas bancárias de empresas e de pessoas físicas, mais de R$ 65 milhões.
O caso
Adamy Lino de Almeida, Allef Lino de Almeida, José Anderson Lino de Almeida e Heráclito de Brito Silva foram presos, no início de novembro de 2022, durante uma operação da Polícia Civil que apreendeu carros de luxo que seriam sorteados em uma rifa ilegal. Ao todo foram apreendidos 24 veículos, sendo 23 automóveis e um caminhão; 26 motocicletas; quatro revólveres; R$ 122 mil em espécie; além de mais de R$ 65 milhões em contas bancárias de pessoas jurídicas e físicas no estado e fora do estado. Os suspeitos foram autuados por lavagem de dinheiro, exploração de jogo de azar, organização criminosa, falsidade ideológica e exploração de jogo de azar.
