Seminário discute a Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil e conta com representantes de Botafogo e Vasco
Na próxima segunda-feira (31), a sede da OAB/RJ, no Centro do Rio, receberá o importante seminário “A Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil”, promovido pela Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento (CDJELE) em parceria com o Instituto Compliance Rio (ICRIO), o Instituto de Gestão Esportiva (IGE) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
O evento contará com a presença de representantes de dois times de futebol cariocas, o Botafogo e o Vasco, que se tornaram Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), informa O Poder Online.
O seminário abordará a situação jurídica das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como “bets”, que têm movimentado grandes quantias de dinheiro e agora poderão se estabelecer no território nacional, de acordo com a MP nº 1.182 de 24 de julho de 2023.
A abertura do evento está marcada para às 9h e contará com a participação do Presidente da CDJELE, Paulo Horn, Filipe Alves Rodrigues, Diretor do IGE, e Cátia Veloso, representante do ICRIO.
Durante o primeiro painel, especialistas debaterão sobre a regulação vigente no Brasil e o cenário legislativo das apostas esportivas.
A Secretária Executiva do Ministério do Esporte, Juliana Picoli Agatte, Witoldo Hendrich Junior da Online IPS Brazil, Valter Delfraro Junior da Gaming Laboratories International Brazil e Udo Seckelmann, advogado da Bichara e Motta Advogados, participarão do debate, que será moderado pelo Dr. Leandro Pamplona, da CDJELE.
No segundo painel, o enfoque estará na visão dos clubes e das casas de apostas esportivas.
Tiago Lezan, do ICRIO, será o moderador enquanto os palestrantes incluirão representantes do Botafogo SAF, com o Diretor Jurídico Jonas Decorte Marmello, e do Vasco SAF, com a Coordenadora de Compliance, Clarissa Arteiro.
Também participarão do painel Victor Targino de Araújo, Consultor Jurídico da Vasco SAF da Netshoes Miners, Paula Braytne Nunes Fernandes, Compliance Officer da Galera.bet e Pietro Cardia Lorenzoni, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
O evento representa uma oportunidade única para debater os aspectos legais e as perspectivas das apostas esportivas no país.
Com a participação de clubes de futebol como Botafogo e Vasco, que recentemente se transformaram em SAFs, o seminário promete ser um marco para a indústria esportiva brasileira.
O evento será realizado presencialmente na OAB-RJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 28/07/2023.
Garanta sua vaga acessando o link:
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h30 – Abertura
Paulo Horn – presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ
Filipe Alves Rodrigues – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ
Leandro Pamplona – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ
Tiago Lezan – advogado do BNDES e membro do ICRio
1º Painel (10 horas) – A regulamentação de apostas esportivas e o ecossistema de apostas ideal
Moderador: Leandro Pamplona – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento e advogado
Painelistas:
Udo Seckelmann – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento e advogado Bichara e Motta advogados
Witoldo Hendrich Junior – sócio Hendrich Advogados e Online IPS Brazil
Valter Delfraro Junior – Executivo de desenvolvimento de negócios e relações governamentais – Gaming Laboratories International Brazil
2º Painel (11 horas) – As apostas esportivas e a proteção do futebol brasileiro
Moderador: Tiago Lezan – advogado do BNDES e membro do Instituto Compliance Rio
Filipe Alves Rodrigues – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento, advogado e diretor do IGE
Juliana Picoli Agatte – secretária executiva do Ministério do Esporte
Jonas Decorte Marmello – Head Of General Legal Affairs da SAF Botafogo.
Para mais informações e inscrições, basta enviar um email para [email protected].
