Parado há 2 anos, projeto que legaliza cassinos aguarda votação no Senado
Um projeto de lei que prevê a legalização de cassinos, bingos e outras modalidades de jogos no Brasil está parado no Senado há dois anos, criando um contraste com o bilionário mercado de apostas esportivas online, as “bets”, que já foram regulamentadas. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, promete injetar R$ 30 bilhões em investimentos na economia, mas enfrenta um impasse no Congresso Nacional.
Desde a legalização das bets, o setor passou a gerar empregos e uma arrecadação expressiva para os cofres públicos. Apenas no primeiro semestre deste ano, o governo arrecadou R$ 6 bilhões em impostos e outorgas provenientes dessa atividade. O dinheiro tem destino certo, com repasses para áreas como segurança pública, educação, saúde, turismo e esporte. Além disso, a regulamentação permite um controle oficial sobre os sites, coibindo fraudes e a lavagem de dinheiro.
A expectativa de defensores do projeto é que a legalização dos jogos presenciais siga o mesmo caminho. A proposta estima a abertura de 50 cassinos, com potencial para gerar quase dois milhões de empregos diretos e indiretos.
O relator da proposta no Senado, Irajá (PSD-TO), afirma que há apoio suficiente para a aprovação. “Na minha visão, nós temos os votos e o apoio necessário para aprovar o projeto, e a nossa expectativa é que a gente possa pautá-lo ainda nas próximas semanas”, declara o senador. Ele ressalta os benefícios econômicos, como a atração de turistas internacionais que buscam destinos com resorts integrados a cassinos e bingos.
“Não é algo de massa, as massas não vão em cassinos, isso é coisa pra turista, em lugares específicos, em geral, com outras atrações. Gera emprego, gera movimentação turística”, avalia Haddad.
A expectativa de defensores do projeto é que a legalização dos jogos presenciais siga o mesmo caminho. A proposta estima a abertura de 50 cassinos, com potencial para gerar quase dois milhões de empregos diretos e indiretos.
O relator da proposta no Senado, Irajá (PSD-TO), afirma que há apoio suficiente para a aprovação. “Na minha visão, nós temos os votos e o apoio necessário para aprovar o projeto, e a nossa expectativa é que a gente possa pautá-lo ainda nas próximas semanas”, declara o senador. Ele ressalta os benefícios econômicos, como a atração de turistas internacionais que buscam destinos com resorts integrados a cassinos e bingos.
“Não é algo de massa, as massas não vão em cassinos, isso é coisa pra turista, em lugares específicos, em geral, com outras atrações. Gera emprego, gera movimentação turística”, avalia Haddad.
A proibição de 1946
A ilegalidade dos jogos de azar no Brasil remonta a 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu a atividade em nome da “moral e dos bons costumes”. A decisão, que fechou cassinos famosos da noite para o dia, teria sido influenciada por sua esposa, Carmela Dutra, conhecida como “Dona Santinha” por sua forte devoção católica.
No entanto, o jornalista especializado em loterias e apostas, Magnho José, apresenta outra versão para o fato histórico. Segundo ele, a medida teve motivações políticas. “O Partido Comunista recebia uma subvenção dos cassinos. E aí, Dom Jaime Câmara, que era o bispo na época, disse que seria muito impactante ele, o Dutra, fechar os cassinos e acabar com o Partido Comunista no mesmo ato e recomenda que ele estrangulasse financeiramente os cassinos”, explica o jornalista.
Para especialistas, a proibição não extinguiu a prática, apenas a empurrou para a ilegalidade, alimentando um mercado paralelo que abastece o crime organizado. O advogado Victor Labate aponta que a clandestinidade gera um monopólio explorado por facções criminosas. “É com esse dinheiro que é levantado nessas atividades paralelas que vão viabilizar, na verdade, o pagamento e a corrupção de agentes públicos, o sustento de seus membros, aquisição de novos armamentos e o aliciamento de novos integrantes”, afirma.
