OAB-SP promove II Simpósio de Direito dos Jogos e Apostas em São Paulo
A Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP promoverá o II Simpósio dedicado ao tema na próxima segunda-feira (27). O evento acontecerá no auditório da sede institucional da entidade, na Rua Maria Paula, 35, em São Paulo. A iniciativa reunirá especialistas e autoridades para debater aspectos cruciais do setor de jogos e apostas no Brasil.
A programação começará às 9h15 com a cerimônia de abertura e se estenderá por todo o dia, dividida em quatro painéis temáticos. Os debates abordarão desde a regulamentação do mercado até questões de integridade esportiva e jogo responsável.
O primeiro painel, às 9h30, discutirá “A Importância do Mercado Regulado” com a participação de Daniele Correa Cardoso, Secretária Adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA-MF; Guilherme Figueiredo, Country Manager da Kaizen Gaming Betano no Brasil; e Carol Novaes, advogada e comunicadora. José Francisco Manssur, membro da Comissão organizadora, será o moderador.
“Integridade Esportiva e Combate à Manipulação de Competições no Mercado Regulado” será o tema do segundo painel, às 11h. Participarão Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte; Gustavo Delbin, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP e Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol; e Raquel Lima, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
Mariana Chamelette, Secretária-Geral da Comissão organizadora e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo, moderará este segundo painel.
Após intervalo, às 14h, o terceiro painel abordará “Publicidade Responsável e o Papel dos Influenciadores”. Daniel Fortune, influenciador digital especializado em jogo responsável; José Maurício Fittipaldi, Presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP; e Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor Jurídico do CONAR, serão os debatedores.
Beatriz Gimenez Costa, Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP, moderará este painel sobre comunicação responsável no setor.
O último painel, às 15h30, tratará de “Jogo Responsável, Desafios e Perspectivas”. Participarão Daya Pimentel, psicóloga clínica e Diretora do Instituto de Apoio ao Apostador; André Gelfi, Presidente do IBJR; e Plínio Lemos Jorge, Presidente da ANJL.
Luiz Felipe Santoro, Presidente da Comissão organizadora, moderará o painel final e participará do encerramento junto com Beatriz Gimenez e Mariana Chamelette.
Os participantes receberão certificados, mas as vagas são limitadas. O investimento para advogados é de R$ 180. Jovens advogados com inscrição até 5 anos e pessoas acima de 60 anos pagam R$ 90. Estagiários inscritos na OAB SP têm valor reduzido de R$ 45.
As inscrições podem ser feitas pelo link disponibilizado pela organização. O evento conta com apoio institucional da Cultural OAB, reforçando o compromisso da entidade com a discussão de temas jurídicos contemporâneos.
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Programação
Abertura – 9H15
1º Painel – 09h30 – A IMPORTÂNCIA DO MERCADO REGULADO
DANIELE CORREA CARDOSO – Secretária Adjunta da SPA
GUILHERME FIGUEIREDO – Country Manager da Kaizen Gaming Betano no Brasil
CAROL NOVAES Advogada, Comunicadora e Ativista.
Moderador: JOSÉ FRANCISCO MANSSUR, Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
2º Painel – 11h – INTEGRIDADE ESPORTIVA E COMBATE À MANIPULAÇÃO DE COMPETIÇÕES NO MERCADO REGULADO
GIOVANI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte.
GUSTAVO DELBIN, Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB SP e Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol.
RAQUEL LIMA, Presidente do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Moderadora MARIANA CHAMELETTE, Secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de São Paulo.
3º Painel – 14h – PUBLICIDADE RESPONSÁVEL E O PAPEL DOS
DANIEL FORTUNE, Influenciador Digital Especializado em Jogo Responsável no Setor de iGaming.
JOSÉ MAURÍCIO FITTIPALDI, Presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB SP.
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Diretor Jurídico do CONAR.
Moderadora: BEATRIZ GIMENEZ COSTA, Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
4º Painel – 15h30 – JOGO RESPONSÁVEL, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
DAYA PIMENTEL, Psicóloga Clínica, Pesquisadora em Ludopatia e Dependências Digitais e Diretora do Instituto de Apoio ao Apostador IAA.
ANDRÉ GELFI, Presidente do IBJR
PLÍNIO LEMOS JORGE, Presidente da ANJL.
Moderador: LUIZ FELIPE SANTORO, Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
Encerramento
LUIZ FELIPE SANTORO, BEATRIZ GIMENEZ e MARIANA CHAMELETTE
