Influenciadora trans vence Meta na Justiça e recupera perfil com 500 mil seguidores no Instagram

A Meta, empresa proprietária do Instagram, foi obrigada pela Justiça a reativar o perfil da influenciadora trans Gabrielly Miguel, que acumulava cerca de 500 mil seguidores. A decisão judicial foi proferida após a desativação da conta “Casal Maloka” em 18 de outubro de 2025, quando a plataforma alegou violação das diretrizes da comunidade. O tribunal, no entanto, negou o pedido de indenização de R$ 12 mil solicitado pela criadora de conteúdo.

A juíza Melissa Bertolucci estabeleceu um prazo de 15 dias úteis para que a Meta restaure o acesso ao perfil. Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a uma multa diária de R$ 50, com limite máximo de R$ 500.

Durante o processo, a Meta defendeu a desativação argumentando que Gabrielly teria divulgado jogos de azar em seu perfil, o que violaria as regras da plataforma. A empresa sustentou que não seria obrigada a manter contrato com usuários que desrespeitam as diretrizes estabelecidas.

Conforme documentos judiciais, Gabrielly foi surpreendida com a remoção repentina de sua conta por “suposta violação às diretrizes da comunidade”, sem especificação de qual regra teria sido infringida. Após a primeira desativação, a influenciadora procurou o suporte da Meta e recebeu como resposta que o perfil seguia os padrões da comunidade. A conta chegou a ser reativada, mas foi novamente desativada quando ela tentou acessá-la.

Gabrielly Miguel construiu sua carreira nas redes sociais documentando sua rotina nas ruas de Santos (SP). Por meio de seus vídeos, conseguiu superar uma situação de vulnerabilidade social e transformar a produção de conteúdo em sua principal fonte de renda.

A magistrada considerou “incontroversa” a alegação da Meta. Em sua decisão, apontou que a empresa apresentou “uma longa e exaustiva introdução sobre as políticas da plataforma e os termos de uso, sem correlacionar, porém, tais concepções ao caso concreto”. A juíza destacou ainda que não houve qualquer referência a postagens específicas produzidas por Gabrielly que justificassem a desativação.

A Meta não apresentou evidências concretas durante o processo judicial sobre quais conteúdos teriam violado as diretrizes da plataforma. A decisão judicial permite recurso.

Bruna Oliveira, advogada de Gabrielly, afirmou que a decisão representa mais que a simples reativação de um perfil. Segundo ela, o caso reconhece que uma pessoa com história de superação e impacto social “não pode ser silenciada de forma arbitrária por uma plataforma digital, especialmente sem qualquer comprovação concreta de violação aos seus termos de uso”.

A advogada declarou: “No caso dela, o perfil não era apenas um meio de trabalho, mas também um espaço de comunicação, inspiração e acolhimento para milhares de pessoas. O Judiciário deixou claro que a autonomia das redes sociais encontra limites no respeito à dignidade, à boa-fé e ao devido processo, sobretudo quando suas decisões afetam trajetórias construídas com esforço e propósito”.