Governo prepara programa de renegociação de dívidas com restrição a bets no Brasil
O governo federal estuda estabelecer um limite para endividamento com apostas esportivas. A medida seria uma contrapartida para pessoas que aderirem a um programa de renegociação de dívidas com acesso a linhas de crédito mais baratas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou a iniciativa nesta terça-feira (8). O programa deve ser divulgado nos próximos dias.
A iniciativa busca reduzir o endividamento das famílias brasileiras. O tema tornou-se uma preocupação do presidente Lula nas últimas semanas. O endividamento é apontado como um dos fatores que prejudicam sua popularidade a seis meses da eleição presidencial, na qual buscará a reeleição. Segundo informações de O Globo, o presidente quer incluir medidas de combate ao jogo online no pacote que o governo prepara para frear o endividamento das famílias.
Durigan apresentou as linhas gerais do plano ao presidente na manhã desta terça-feira. Em seguida, o ministro se reuniu com a bancada do PT na Câmara. Segundo ele, a conversa teve como objetivo definir como fazer chegar à população a percepção de que há uma boa situação econômica no país atualmente. Participaram do encontro com Lula representantes da Casa Civil, Trabalho e Emprego, Gestão e Inovação, Planejamento e Orçamento, além da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
O governo estuda criar mais de uma linha de crédito. As linhas seriam direcionadas a diferentes públicos: famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEI). O objetivo é oferecer condições melhores para essas pessoas.
“Vai ter mais de uma linha, seja para família, seja para o trabalhador informal, seja para o MEI, para que a gente consiga perfilar e oferecer uma condição melhor para essas pessoas. Como contrapartida, o que a gente vem discutindo muito é que a gente limite o posterior endividamento dessas pessoas, com, por exemplo, bets, com apostas digitais”, disse Durigan, na saída da reunião.
A proposta prevê um novo programa de renegociação de dívidas em atraso. Seria uma versão simplificada e de menor duração do Desenrola. O foco será nas modalidades mais caras do mercado: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. O programa também deve incluir algum tipo de solução para tentar evitar que as pessoas se endividem novamente.
O governo discute dois focos de ação prioritária. O primeiro é a população de baixa renda com dívidas em atraso entre 60 e 360 dias. Essas pessoas seriam estimuladas a renegociar seus débitos em uma espécie de novo Desenrola. O segundo grupo são pessoas adimplentes, mas com alto comprometimento de renda com o pagamento de parcelas de dívidas. Elas seriam estimuladas a migrar de linhas de crédito caras para mais baratas.
O ministro da Fazenda informou que, na reunião com Lula, foi apresentado um primeiro desenho de como o programa funcionaria. A reunião contou com a presença de outros ministros. Durigan preferiu não detalhar ainda para a imprensa os pormenores do plano em discussão no governo e com bancos. Segundo a Folha de S. Paulo, o governo cogita algum tipo de veto a apostas em bets para quem ingressar no programa e estender benefícios a pequenos empreendedores com CNPJ, como microempreendedores individuais (MEIs).
“Isso ainda vai ser discutido, levado e considerado ao presidente nos próximos dias”, completou.
Durigan já havia adiantado à colunista do GLOBO Míriam Leitão, na semana passada, que busca descontos de até 80% na dívida com refinanciamento do restante. Ainda está em discussão se será imposto um teto para a taxa dos novos contratos. Essa é a tendência, segundo executivos do setor financeiro, diante de garantias que devem ser dadas pelo governo.
Medidas contra jogos online
O governo avalia detalhar medidas de combate ao jogo online em uma medida provisória. A ideia é separar o jogo online das apostas esportivas, permitindo a legalização destas últimas, enquanto o jogo online seria alvo de restrições. A iniciativa foi defendida pelo presidente após conversas com empresários, que relataram queda no desempenho de funcionários devido ao envolvimento com apostas.
No governo, também há a avaliação de que parte das medidas econômicas da gestão petista, como a isenção do Imposto de Renda, não chega de forma efetiva às famílias. Isso ocorreria porque muitos brasileiros estão endividados e comprometem parte da renda com jogos.
De acordo com o ministro, fazer chegar à população a percepção de boa situação econômica passa por propostas para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis no Brasil. Passa também pelas medidas para reduzir o endividamento dos brasileiros.
