Ministério da Fazenda avalia bloquear CPF em bets para quem renegociar dívidas

O Ministério da Fazenda analisa uma proposta para restringir o acesso de brasileiros a plataformas de apostas esportivas. A medida atingiria pessoas que aderirem a programas de renegociação de débitos. O bloqueio seria feito por meio do CPF como contrapartida para quem buscar acordos de pagamento.

A iniciativa integra um pacote de ações para reduzir o endividamento das famílias no país. A pasta avalia a viabilidade técnica da restrição antes de definir sua implementação, conforme informações do VALOR.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), detalhou o funcionamento da proposta. “O governo vai proibir, vai bloquear o CPF de todos que fizeram renegociação para participar de qualquer tipo de jogo, como bets“, declarou o parlamentar.

A equipe econômica reconhece limitações na eficácia da medida. O bloqueio funcionaria apenas para casas de apostas autorizadas a operar no Brasil. Segundo um interlocutor da Fazenda, existem inúmeras plataformas ilegais em funcionamento. Há também a possibilidade de endividados utilizarem CPF de terceiros para realizar apostas.

Uma fonte do governo avalia que recursos das famílias estão sendo destinados às apostas esportivas. Essa dinâmica estaria reduzindo a sensação de bem-estar da população. O fenômeno prejudicaria a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A preferência pessoal de Lula seria pela proibição completa das bets no país. A Fazenda entende que essa proibição seria inócua. O mercado foi regulado numa tentativa de estabelecer regras para o funcionamento dessas empresas.

Na última terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou de almoço com a bancada do PT na Câmara dos Deputados. O encontro abordou o papel das apostas no endividamento dos brasileiros.

A bancada do PT prepara uma ofensiva contra as casas de apostas esportivas. O grupo discute duas propostas para apresentar ao Congresso Nacional na próxima semana.

Uma das propostas prevê a proibição dessas plataformas no país. A outra estabelece o aumento escalonado da tributação sobre as apostas. A equipe econômica demonstra maior simpatia pela segunda alternativa. A bancada deve escolher apenas uma das propostas para levar adiante.

Uczai relatou que a reunião com o ministro da Fazenda foi produtiva. “Nós tivemos uma reunião com o ministro da Fazenda ontem. Foi boa conversa, inclusive sobre as bets. Não tivemos uma posição definitiva sobre o [assunto]. Eu acho que o ministério tem mais simpatia por aumentar progressivamente os impostos”, disse o líder do PT na Câmara.

A definição sobre qual caminho será adotado pelo governo ainda não foi estabelecida. A discussão sobre as medidas para conter o impacto das apostas esportivas no endividamento das famílias brasileiras continua em andamento.