“Não temos posição definida ainda do que fazer”, diz Guimarães sobre Bets
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), declarou na quarta-feira (6) que o Executivo federal ainda não definiu como tratará as apostas online no país. Segundo o ministro, qualquer decisão futura deverá ser radical: encerrar completamente as atividades ou estabelecer regulamentação rigorosa.
A declaração foi dada em entrevista ao programa CNN 360, conforme informações da CNN Brasil. O tema das apostas online tornou-se uma das principais bandeiras da pré-campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. O presidente e representantes do PT equiparam o combate às apostas a outras pautas eleitorais, como o fim da jornada de trabalho 6×1, a taxação de super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
Na segunda-feira (4), o Ministério da Fazenda lançou o Desenrola Brasil 2.0, nova versão do programa de renegociação de dívidas criado em 2023. A principal novidade da edição atual é o bloqueio de 1 ano nas plataformas de apostas online para usuários que aderirem ao benefício. A medida aplica-se em todo o território nacional.
“O governo começou a discutir, nós não temos ainda uma posição definida do que fazer. Mas vejam que já no lançamento do Desenrola (2.0), que foi lançado essa semana, um programa importantíssimo para o país… Já lá, o governo propôs que aqueles que renegociarem suas dívidas não podem migrar para jogos via online, portanto nós temos que tratar disso. Ou acaba, ou faz uma regulamentação radical”, disse Guimarães.
O presidente Lula, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV durante celebração ao Dia do Trabalhador, declarou: “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro, apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”.
O Planalto atribui parte do alto endividamento das famílias brasileiras ao crescimento das apostas online. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, explicou a visão do governo sobre a relação entre apostas e endividamento: “As apostas tiveram um papel para crescer o endividamento no período recente. Ter atuação conjunta com a proibição no uso dessas plataformas vai ajudar que eles não se endividem novamente, que eles comprometam sua renda para fazer apostas e, em casos mais extremos, fazer operações de crédito para fazer apostas”.
A avaliação governamental considera que as apostas levam pessoas a comprometer sua renda. Em situações extremas, usuários realizam operações de crédito para financiar apostas.
