Crise política poderá ser aliada da legalização

Assinantes têm perguntado se a crise política dos últimos dias poderia ser útil para os defensores da legalização. Depois de acompanhar análises dos principais cientistas políticos, jornalistas especializados e representantes do setor chegamos a conclusão que o cenário ficou melhor depois das manifestações das ruas e vamos dividir com os leitores.

É sabido que desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder, além de não haver avanços na legislação do setor de jogos e loterias do país, o tema sempre foi tratado pelos parlamentares da legenda como um grande problema e que a legalização deste setor criaria ambiente propício para o crime organizado através da lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Este passou a ser o discurso comum entre os integrantes do partido, inclusive alguns membros que estão sendo julgados pelo STF.

Na verdade, com o PT no poder houve um grande retrocesso no setor, pois os bingos foram fechados para preservar o governo e alguns políticos depois do escândalo Waldomiro/Cachoeira.

Arrogância petista

Com 65% de aprovação popular até março deste ano, a presidente Dilma podia escolher os temas e as propostas que o Palácio do Planalto defenderia. Em várias oportunidades, parlamentares defenderam a legalização do jogo como solução para o financiamento da saúde ou outras áreas carentes, mas em todas as oportunidades o governo rechaçou as sugestões. Em setembro de 2011, durante a votação da Emenda 29, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a legalização dos jogos não era um desejo do governo. "Da parte do governo, não há qualquer apoio a (à legalização) jogos", disse. Na mesma linha, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que “o governo não tem posição favorável em relação (à legalização) ao jogo. Não achamos que seja uma fonte saudável”.

Como bem registrou, neste fim de semana, a jornalista Eliane Cantanhêde no artigo ‘Dilma em chamas’ veiculado pela Folha de São Paulo: “Dilma entrou mal em 2013, autoconfiante com os recordes nas pesquisas, surda para o baixo crescimento com inflação alta, muda para os políticos e estridente com os auxiliares”. Já o jornalista Ricardo Noblat, através do artigo ‘Pobre Dilma! (Ou: Começar de novo!)’ veiculado no O Globo desta segunda-feira informa sobre o engano de Lula com Dilma e prevê o final do ciclo do PT no poder: “Lula não esconde dos mais íntimos que também se enganou ao indicar como candidata a mulher que dizia ser melhor gestora do que ele. Dilma está ameaçada de passar à História como a presidente que marcou o fim da Era do PT no poder”.

Novo cenário

A crise criou um novo cenário político no país. A presidente Dilma anunciou iniciativas que integram o que chamou de cinco “pactos pelo Brasil”: um de responsabilidade fiscal, um de reforma política e combate à corrupção, um de saúde, outro de educação e, finalmente, um sobre transporte coletivo.

A legalização do jogo poderá ser uma alternativa como fonte de financiamento para a saúde e educação. Para aumentar os investimentos nestas duas áreas o governo vai necessitar de novos recursos ou taxação. Mas novos tributos, além de impopulares, podem gerar mais inflação. Outro aspecto positivo é que a legalização coibiria que agentes públicos se beneficiem de propinas originárias dos jogos clandestinos.

A necessidade de recuperar a popularidade perdida obrigará a presidente a ouvir o Congresso e, neste sentido, parlamentares da base do governo simpáticos à legalização poderão encaminhar propostas para regulamentação deste setor como fonte alternativa de receita para investimentos em projetos sociais.

Agora, caso estas possibilidades não se concretizem, restará ao setor torcer pela confirmação da previsão do jornalista Ricardo Noblat: “o fim da Era do PT no poder”.