Assembleia Legislativa do RS instala subcomissão para debater regulamentação das apostas esportivas

Destaque I 24.04.23

Por: Magno José

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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instala subcomissão para debater regulamentação das apostas esportivas
Logo após a instalação foi realizado um painel sobre as apostas com as presenças de Leandro Pamplona, representante da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ; Andreas Bardun, CEO da KTO Group; Andre Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável e Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira das Apostas Esportivas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou nesta segunda-feira (24), em solenidade no Vestíbulo Nobre, uma subcomissão destinada a debater a regulamentação de apostas esportivas eletrônicas no País. O proponente é o deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), que também será o coordenador e relator da coalizão. O trabalho também será integrado pelos deputados Guilherme Pasin (PP), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Cláudio Branchieri (Podemos).

O objetivo do trabalho, segundo Marcus Vinícius, é formatar, no prazo de até 120 dias, um relatório final que possa ajudar a subsidiar Brasília nas discussões sobre a regulamentação das apostas no País. “Vamos percorrer o interior, fazer debates na capital e cumprir com uma das missões do parlamento: ajudar a formar opinião. Não se deve olhar as apostas apenas pela lógica da taxação. Mas que possamos contribuir com todo o crescimento que pode advir deste setor. Nossa intenção é aproximar a sociedade gaúcha deste tema”, afirmou o progressista.

Líder da bancada do Progressistas, Guilherme Pasin pontou a necessidade de fazer valer uma visão diferente de Estado. “Uma visão em que o Estado se mostre de braços abertos àqueles que querem empreender e uma visão de respeito ao indivíduo que decide o seu próprio caminho”, afirmou. Segundo ele, a regulamentação deve garantir segurança aos que decidem empreender. “Precisamos dedicar nosso tempo para mostrar ao Estado e ao Brasil que podemos ter medidas inovadoras, um novo mercado econômico, respeitando o cidadão e dando segurança jurídica a quem aqui empreende”, afirmou.

Logo após o ato de instalação, um painel sobre o tema das apostas foi realizado, com as presenças de Leandro Pamplona, representante da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ; Andreas Bardun, CEO da KTO Group; Andre Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável, e Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira das Apostas Esportivas. Também estiveram presentes a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e a vereadora de Porto Alegre Comandante Nádia (PP).

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