Bingos: setor terá que se organizar para os próximos meses
Os representantes dos bingos e videobingos deverão ficar atentos nos próximos dias. O momento requer ações coordenadas e concentradas para criar condições para que o Projeto dos Bingos seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
A não inclusão da proposta na pauta de votação deste ano poderá significar um grande atraso na tramitação e votação do projeto. Caso fique para o próximo ano, será como se começássemos do zero novamente, pois serão novos atores políticos, nova mesa diretora, novo presidente, entre outros problemas que o setor terá que enfrentar novamente. Somente na Câmara, 224 dos 513 deputados não voltarão à Casa
Para que os assinantes entendam, A Coluna traçou um panorama do momento em que vive o Congresso Nacional.
Retorno das votações do Plenário com 12 MPs trancando a pauta
Com o fim do período eleitoral, os líderes partidários deverão se reunir com o presidente da Câmara, Michel Temer, para definir as votações do Plenário em novembro e dezembro. Algumas medidas provisórias estão com prazo de vigência no limite.
O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que as votações só retornarão no dia 9 de novembro. Se isso se confirmar, serão 17 MPs com a possibilidade de votação, das quais 12 obstruirão a Ordem do Dia. Não entram nessa conta duas MPs (491 e 492/10) que perdem a validade no início de novembro. Como elas ainda precisam passar pelo Senado, é pouco provável, segundo Vaccarezza, que sejam votadas antes da perda da eficácia.
Vaccarezza, afirmou que a pauta de votações para novembro e dezembro deverá ficar restrita às medidas provisórias, ao Orçamento e à complementação do pré-sal. Ele pretende ligar nesta segunda-feira para os líderes da oposição "para sentir o pulso" e negociar a votação desses temas.
11 dias de votações
"Se considerarmos as terças e quartas-feiras, teremos apenas 11 dias de votações, e há mecanismos que facilitam muito a obstrução pela oposição, especialmente quando há medidas provisórias. Será um trabalho árduo para contornar os ressentimentos", disse o líder. Em razão do pequeno prazo e das dificuldades políticas, ele admite que os projetos do pré-sal podem ficar para o ano que vem.
Em relação ao prazo, há um outro agravante, na opinião de Vaccarezza, que é o fato de o regimento não permitir sessões deliberativas da Câmara e do Senado quando a Comissão Mista de Orçamento estiver votando. Como a votação do Orçamento é obrigatória para haver recesso parlamentar no fim do ano, o líder admitiu a possibilidade de a comissão funcionar em dias em que tradicionalmente não há sessões deliberativas do Plenário.
Muita atenção
Devido ao feriado de Finados e a ressaca eleitoral do segundo turno, ainda não está definido o dia e hora da reunião dos líderes, mas o setor deve ficar atento, pois neste encontro serão definidas as propostas que serão debatidas e votadas ainda este ano.
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Projeto que libera bingos está parado
O projeto que libera os bingos e caça-níqueis no país está parado no Congresso, pronto para ser votado no plenário da Câmara desde o começo do ano.
O texto chegou a entrar na lista elaborada no semestre passado por líderes partidários com propostas prioritárias. Por falta de consenso, não foi votado.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), crê que a regularização vai gerar postos de trabalho e receita tributária, além de combater a lavagem de dinheiro. Mas os ministérios da Justiça e da Fazenda acham que a falta de estrutura não permite fiscalização eficaz. (Folha SP)
