Caixa abre licitação para selecionar permissionários de casas lotéricas em 10 cidades

A Caixa Econômica Federal abriu licitação para selecionar pessoas físicas ou jurídicas que vão explorar atividades lotéricas em dez municípios de nove estados brasileiros. O edital da Licitação Caixa nº 79/2026 foi publicado nesta segunda-feira (6/4) no Diário Oficial da União. O processo administrativo 0246/2026 será conduzido inteiramente por sistema eletrônico.

As permissões terão prazo de 20 anos. Os municípios contemplados são Brejo dos Santos (PB), Mirante (BA), Barro Alto (BA), Lago Verde (MA), Araguana (MA), Taipu (RN), Forquilha (CE), Pinheiro Machado (RS), Sangão (SC) e Ribas do Rio Pardo (MS).

Cronograma de credenciamento e propostas

Os interessados podem realizar o credenciamento até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 22 de maio. As propostas devem ser enviadas até as 10h (horário de Brasília) do dia 25 de maio.

A fase de lances será distribuída ao longo de três dias consecutivos. No dia 8 de junho, serão recebidos lances para os três primeiros itens: Item 1 das 11h às 11h15, Item 2 das 14h às 14h15 e Item 3 das 15h às 15h15.

No dia 9 de junho, ocorrerá a sessão de lances para os Itens 4, 5 e 6. Os horários seguem o mesmo padrão do dia anterior.

A conclusão da fase de lances está programada para 10 de junho. O Item 7 terá lances das 11h às 11h15, o Item 8 das 14h às 14h15, o Item 9 das 15h às 15h15 e o Item 10 das 16h às 16h15. Todos os horários são de Brasília.

Acesso ao edital e informações

O edital completo está disponível no endereço eletrônico http://www.licitacoes.caixa.gov.br. Para acessar a documentação, os interessados devem selecionar a opção Pesquisa de Certame, escolher a modalidade Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, informar 0079 no campo certame e digitar 2026 no campo ano.

As orientações sobre cadastramento, senhas e certificação constam na aba “O que é” do site. A Caixa disponibiliza o e-mail [email protected] para esclarecimentos. Os telefones são 4004-0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 para as demais regiões.

A licitação está sob responsabilidade da licitadora Leilane Gabriela Rosa de Souza. A Centralizadora Nacional de Contratações Administrativas do Ministério da Fazenda conduz o certame.

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Diário Oficial da União

Publicado em: 06/04/2026 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 62

Órgão: Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal/Centralizadora Nacional Contratações Administrativas

AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 79/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 0246/2026. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Brejo dos Santos/PB, Mirante/BA, Lago Verde/MA, Taipu/RN, Forquilha/CE, Barro Alto/BA, Pinheiro Machado/RS, Araguana/MA, Sangão/SC e Ribas do Rio Pardo/MS, pelo prazo de 20 (vinte) anos.

Data e horário de credenciamento: até as 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 22/05/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2026. Data e horário para recebimento dos lances: Item 1, das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026; Item 2, das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026; Item 3, das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026; Item 4, das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2026; Item 5, das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2026; Item 6, das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2026; Item 7, das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026; Item 8, das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026; Item 9, das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026: Item 10, das 16:00 às 16:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026.

Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0079, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba “O que é” do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004-0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Leilane Gabriela Rosa de Souza

Licitadora