Caixa autoriza seis novas lotéricas com contratos de 20 anos para operação

A Caixa Econômica Federal estabeleceu seis novos contratos para exploração de atividades lotéricas em Japeri (RJ), Alvinópolis (MG),  Rio Grande (RS), Oeiras do Pará (PA), Palmital (PR) e Aripuanã (AM). Os acordos foram publicados no Diário Oficial da União, concedendo permissões para operação de uma Casa Lotérica (CL) no município fluminense,  gaúcho, paraense e duas Unidades Simplificadas de Loterias (USL) na cidade mineira e na paranaense.

A Centralizadora Nacional Contratações Administrativas da Caixa formalizou o contrato de adesão com a Lotérica Estrela da Sorte Ltda (CNPJ: 61.280.788/0001-21) para exploração de uma Casa Lotérica na Estrada Santo Antônio, em Engenheiro Pedreira, em Japeri (RJ). A empresa pagou tarifa de permissão de R$ 62.000,00 pelo direito de exploração.

O processo que originou esta concessão está registrado sob o número 5688.01.0128.0/2025 com contrato terá duração de 20 anos, começando em 26 de dezembro de 2025.

Para a unidade de Alvinópolis, a Caixa firmou o contrato com a RL Loterias Ltda (CNPJ: 03.564.632/0001-76). A permissão autoriza a operação de uma Unidade Simplificada de Loterias na Avenida Padre José Marciano. A tarifa de permissão para este contrato foi de R$ 561.000,00. Este segundo acordo resultou do processo 5688.01.0792.0/2024 com vigência de 20 anos, iniciando em 29 de dezembro de 2025.

A Caixa Econômica Federal firmou contrato com a Lotérica Janke Rio Grande Ltda (Lotérica Pinguim da Sorte) para exploração de atividade lotérica em Rio Grande/RS, conforme publicação no Diário Oficial da União de 30/01/2026.

O contrato, resultante do Pregão Eletrônico 481/5688-2023, tem vigência de 20 anos com tarifa de R$ 47.200,00. A lotérica será instalada na Rua Saturnino de Britto, 390, sala 01, Bairro Vila São Miguel.

A cidade de Oeiras do Pará (PA) receberá uma Unidade Simplificada de Loterias (USL),  através de contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Unidade Simplificada de Loterias, que será instalada na Travessa João XXIII, SN, Marituba, CEP: 68.470-000, Oeiras do Pará/PA. A nova permissionária lotérica será J. P. dos Santos Comércio & Loteria Ltda (Magazine Gerson Santos – CNPJ: 07.989.351/0001-16) com tarifa de permissão no valor de R$ 132 mil. Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 30/01/2026.

Também foi publicado no DOU desta quarta-feira (18) o Contrato de Adesão para a Unidade Simplificada de Loterias (USL), em Palmital (PR). O contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, que instalada na Rua Maximiliano Vicentin, 1563, sala 01, Centro, Palmital (PR). A permissionária lotérica será Luiz José Pagnussat Loterica Ltda. com o nome de fantasia Lotérica no Ponto e com tarifa de permissão no valor de R$ 180 mil. Vigência do contrato de adesão 20 anos a partir de 11 de fevereiro de 2026.

Nesta sexta-feira (20) foi publicado no DOU o contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua João Oliveira, número 400, bairro Centro, Novo Aripuanã (AM) com a empresa Loteria Luiz Ltda com o nome fantasia Loteria Luiz da Sorte e com tarifa de permissão no valor de R$ 10.550,00. Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 13/02/2026.