Caixa realiza licitação para permissão, assina contratos e revoga a permissão de lotéricas em abril

A Centralizadora Nacional Contratações Administrativas da Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União aviso de licitação (Licitação Caixa nº 120/2025), que será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet para seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para dez municípios de Apiacá/ES, Carlinda/MT, Nova Maringá/MT, Surubim/PE, Guajará/AM, Tefé/AM, Olinda Nova do Maranhão/MA, Paranã/TO, Porto Acre/AC e Porto Walter/AC, pelo prazo de 20 (vinte) anos.

O credenciamento para participar da concorrência vai até 10h (horário de Brasília) do dia 11 de junho e o recebimento das propostas será até 10h30m (horário de Brasília) do mesmo dia.

Data e horário para recebimento dos lances: Itens 1 a 3, das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/06/2025; Itens 4 a 6, das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/06/2025; Itens 7 e 8, das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/06/2025; Itens 9 e 10, das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 18/06/2025.

Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0120, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Novos contratos lotéricos

Durante o mês de abril a Caixa Econômica Federal assinou seis contratos de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica pelo prazo de 20 anos em vários estados com as seguintes empresas e valores.

Permissionárias:

Lotérica Moju – Moju/PA – Valor: R$ 350.000,00 – a partir de 16/04/2025.

Loteria Gira Sorte Ltda – Girau do Ponciano/AL – Valor de R$ 30.000,00 – partir de 27/03/2025.

Lotérica Bairro Novo Ltda (Coelho da Sorte) – Carpina/PE – Valor de R$ 470.950,00 – a partir de 28/03/2025.

Casa Lotérica São Pedro Ltda – São Pedro/RN – Valor de R$ 31.000,00 – a partir de 01/04/2025.

Geci Rosset e Cia Ltda (Lotérica Diamante da Sorte) – Dionísio Cerqueira/SC – Valor de R$ 465.000,00.

Loteria Muaná Ltda (Loteria Flor do Marajó) – Muaná/PA – Valor de R$ 6.000,00.

Caixa revoga permissão de 19 lotéricas em abril

A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União durante o mês de abril a revogação compulsória de 19 permissões para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA das Unidades Lotéricas localizadas em vários estados da Federação.

Em todos os casos a justificativa foi “de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.”

Foram revogadas as seguintes permissões:

Superintendência Regional Sul da Bahia – BA

Lotérica Coroa Bella Loterias Ltda – Cabrália/BA

Superintendência Regional SEV Lages – SC

Comercial Lotérico Urupema Ltda – Urupema/SC

Superintendência Regional SEV Florianópolis – Ilha – SC

Big Loterias Filial – Jurere Internacional, Florianópolis/SC

Superintendência Regional Florianópolis – SC

Lotérica Forquilhinha Ltda – Forquilhinha/SC

Lotérica Maracaja Ltda – Maracaja/SC

Superintendência Regional São Paulo Leste – SP

Lotérica Lotca Royale Ltda ME – Itaquacetuba/SP

Superintendência Regional Vale do Paraíba – SP

Lotérica Alegre Barros São José dos Campos Ltda – São José dos Campos/SP

Superintendência Regional Piracicaba – SP

Lotérica Carol Loterias VL Gabriel Ltda – Sorocaba/SP

Superintendência Regional Pará – PA

Casa Lotérica Água Boa Ltda – Belém/PA

Superintendência Regional SEV Belém Leste – PA

Sorte e Nossa Ltda – Belém/PA

Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste – PA

Casa Lotérica Água Boa Ltda

Superintendência Regional São Luís – MA

Casa Lotérica Ramos Ltda – Governador Nunes Freire/MA

Loterias M. Roma Ltda – Mata Roma/MA

Superintendência Regional Imperatriz – MA

Lotérica Loterias Lagoa do Mato Ltda – Lagoa do Mato/MA

Lotérica Barbosa & Sena Ltda – Graça Aranha/MA

Superintendência Regional Leste de Minas – MG

Loteria Ouro da Sorte Espera Feliz Ltda – Espera Feliz/MG

Superintendência Regional Piauí – PI

Lotérica Leite & Carvalho Loteria Ltda – São Luís do Piauí/PI

Superintendência Regional Norte de Goiás – GO

Lotérica Loteria Estrela da Sorte Ltda – Estrela do Norte/GO

Superintendência Regional Porto Alegre – RS

Lotérica Capivari Ltda – Capivari do Sul/RS.