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Apostas

ANJL e IBJR preparam ação conjunta contra big techs por publicidade de bets ilegais
Apostas I 03.10.26
Apostas I 03.10.26

ANJL e IBJR pedem a Fux decisão sobre a MP das Bets antes das 23h59 de segunda-feira

Em duas petições na ADI 7.721, entidades afirmam que o desligamento das plataformas autorizadas, em 5 de outubro, torna irreversíveis os efeitos da MP 1.394/2026; confira os pedidos

Betano: MP das apostas compromete segurança jurídica e arrecadação de R$ 10 bi
Apostas I 03.10.26
Apostas I 03.10.26

Betano: MP das apostas compromete segurança jurídica e arrecadação de R$ 10 bi

Empresa defende regulamentação do setor e critica Medida Provisória que pode impactar saúde, turismo e segurança pública e alerta para redirecionamento de apostas a operadores clandestinos no país; confira a íntegra da nota pública

Governo anuncia fim das bets com números que não fecham e dados de antes da regulação
Apostas I 03.10.26
Apostas I 03.10.26

Governo notifica bets a redirecionar todo o tráfego para o site brasilsembets.gov.br a partir de 6 de outubro

Notificação enviada a todas as plataformas licenciadas exige também a derrubada de aplicativos, subdomínios, IPs e APIs, e prevê bloqueio via Anatel e CGI.br em caso de descumprimento

Jogos do Brasileirão serão palco de manifesto de bets contra Medida Provisória que proíbe mercado de apostas 1
Apostas I 03.10.26
Apostas I 03.10.26

Jogos do Brasileirão serão palco de manifesto de bets contra Medida Provisória que proíbe mercado de apostas

Espaços publicitários em placas ao redor do campo serão cedidos nas partidas desta sexta e sábado para levar a mensagem “Proibir não é proteger”

AGU diz que lei de bets pode ser “incompleta”, mas ainda é válida
Apostas I 02.10.26
Apostas I 02.10.26

AGU pede que STF declare inconstitucionais leis de apostas de quota fixa

O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias  muda posicionamento e aponta "insuficiência protetiva" das normas sobre jogos no país, citando dados de saúde e finanças

AGU processa 17 operadoras de apostas e pede R$ 1 bi por danos à saúde
Apostas I 02.10.26
Apostas I 02.10.26

AGU ancora em narrativas frágeis o pedido de derrubada do marco legal das bets no STF

Manifestação de Jorge Messias na ADI 7749 defende a inconstitucionalidade do núcleo das Leis 13.756/2018 e 14.790/2023. A peça relativiza os próprios dados, usa estudos contestados pelo BNLData e cita casos de lavagem ligados ao mercado clandestino; confira os principais ponto

Banco Central suspende arranjo de Pix de seis instituições de pagamentos
Apostas I 02.10.26
Apostas I 02.10.26

BC proíbe Pix, TED e boleto para apostas de quota fixa e formaliza bloqueio financeiro da MP das bets

Três resoluções publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (2) obrigam bancos e instituições de pagamento a barrar transações destinadas às bets. Vedação vale desde 25 de setembro, e a norma do boleto não prevê exceção para devolução de valores a apostadores

MP das bets: o que as agendas oficiais, os bastidores e os colunistas indicam sobre o desfecho
Apostas I 02.10.26
Apostas I 02.10.26

Congresso prorroga até 13 de outubro o prazo de emendas à MP das Bets

Medida Provisória 1.394/2026 já recebeu 40 emendas de deputados e senadores; novo prazo termina depois do primeiro turno das eleições; entenda

Casino Online: Como Gerir uma Sessão sem Perder o Controlo
Apostas I 02.10.26
Apostas I 02.10.26

Casino Online: Como Gerir uma Sessão sem Perder o Controlo

Descubra como organizar uma sessão de casino online em Portugal: orçamento, tempo, RTP, bónus e sinais para saber quando fazer uma pausa

Fux dá 72 horas para a AGU se manifestar sobre a MP que proíbe as bets
Apostas I 02.10.26
Apostas I 02.10.26

Fux dá 72 horas para a AGU se manifestar sobre a MP que proíbe as bets

Despacho na ADI 7721 foi assinado no mesmo dia em que o ministro foi definido relator das ações da ANJL, da Anseja e da ANPV contra a medida provisória; confira

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