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Governo do Distrito Federal realiza consulta e audiência públicas sobre operação de loterias e jogos estaduais

Destaque I 14.07.21

Governo do Distrito Federal realiza consulta e audiência públicas sobre operação de loterias e jogos estaduais

As modalidades de jogos e apostas previstas na concessão serão as mesmas da legislação federal. Confira a íntegra do Aviso de Consulta e Audiência Públicas

Governo do Mato Grosso do Sul apresenta Projeto de Lei reativando a loteria estadual

Destaque I 14.07.21

Governo do Mato Grosso do Sul apresenta Projeto de Lei reativando a loteria estadual

A exploração da loteria será dentro dos limites do estado do Mato Grosso do Sul e somente as modalidades lotéricas definidas pela legislação federal

Tesouro Nacional arrecadou R$ 42,5 milhões com Imposto de Renda e Taxa de Fiscalização das promoções comerciais no primeiro semestre 8

Destaque I 14.07.21

Tesouro Nacional arrecadou R$ 42,5 milhões com Imposto de Renda e Taxa de Fiscalização das promoções comerciais no primeiro semestre

‘Relatório do Mercado Brasileiro de Promoções Comerciais’ divulgado pela SECAP revela forte crescimento da atividade

STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre e RE 966.177 não foi incluído na pauta

Destaque I 14.07.21

STF divulga calendário de julgamentos do segundo semestre e RE 966.177 não foi incluído na pauta

O julgamento do mérito desta ação é sobre a não recepção pela Constituição Federal da Lei de Contravenções Penais, que pode descriminalizar os jogos de azar no país

Edital do PMI da Loteria de Pernambuco prevê todas as modalidades operadas pela União e ressarcimento de estudo vencedor

Destaque I 12.07.21

Pernambuco define Comissão Especial que vai analisar os estudos e projetos para a Loteria do Estado

O período para credenciamento das empresas participarem do Procedimento de Manifestação de Interesse será até o dia 26 de julho

Site de apostas patrocinam 85% dos clubes da Série A 1

Destaque I 12.07.21

Site de apostas patrocinam 85% dos clubes da Série A

Mercado, que ainda aguarda regulamentação, é visto como promissor dentro do futebol. Ao todo, oito marcas do ramo estão nas camisas de 17 clubes do Brasileirão 2021. Empresas buscam times atrás de credibilidade com o torcedor

Governo de São Paulo publica edital de Chamamento Público para produção de estudos para a loteria estadual

Destaque I 09.07.21

Governo de São Paulo publica edital de Chamamento Público para produção de estudos para a loteria estadual

Os interessados em participar deverão manifestar interesse e solicitar autorização até o dia 19 de julho e a documentação será analisada pelo Grupo de Trabalho no prazo máximo de 15 dias. Confira a íntegra do edital e os anexos

Governo de São Paulo decide incluir a Loteria de São Paulo no Programa do Estado de Parcerias

Destaque I 09.07.21

Governo de São Paulo decide incluir a Loteria de São Paulo no Programa do Estado de Parcerias

Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização autorizou a criação de um Grupo de Trabalho, que será responsável pela elaboração do Edital de Chamamento Público para receber os estudos dos autorizados da iniciativa privada

Deputada pede audiência pública para debater apostas esportivas

Destaque I 08.07.21

Deputada pede audiência pública para debater apostas esportivas

A deputada Celina Leão disse que não há previsão legal que regule o funcionamento das casas de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos, nem propriamente uma proibição absoluta