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Arko Advice informa que o senador Davi Alcolumbre deve assumir relatoria da regulamentação dos jogos no Senado 1
Destaque I 13.05.24
Destaque I 13.05.24

PL 2234/22 é o item 2 da pauta da reunião da CCJ do Senado desta quarta-feira

A estratégia é discutir a proposta e, como haverá pedido de vista, a votação será adiada para a próxima reunião do colegiado, programada para o dia 22 de maio

Sessão do Congresso Nacional para analisar vetos é adiada para próxima semana
Apostas, Destaque I 10.05.24
Apostas, Destaque I 10.05.24

Congresso Nacional derruba vetos e Imposto de Renda sobre apostas esportivas será anual

O valor somado de prêmios a ser tributado será apurado anualmente, ao final de cada ano fiscal, com a compensação entre ganhos e perdas; entenda

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Destaque I 09.05.24
Destaque I 09.05.24

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ

O governo federal estima aumento de 20% nos atuais 214 mil empregos relacionados ao turismo caso os jogos sejam legalizados, além de crescimento de 1,2% na participação do turismo no produto interno bruto (PIB). Atualmente, segundo Sobral, o setor do turismo representa 8% do PIB

Opinião do editor: Audiência pública foi um ‘rito de passagem’ para votação do PL 2234/22 1
Destaque, Opinião I 09.05.24
Destaque, Opinião I 09.05.24

Opinião do editor: Audiência pública foi um ‘rito de passagem’ para votação do PL 2234/22

Em resumo, a audiência pública não teve ‘vencedores’ ou ‘vencidos’ e não causou ruptura no processo de legalização dos jogos, foi uma oportunidade de conhecer as opiniões dos atores contrários e favoráveis ao tema e funcionou como um ‘rito de passagem’ para votação da proposta no colegiado

Sete estados e o Distrito Federal ajuízam ADI no STF contra dispositivos da Lei das Apostas Esportivas e Jogos Online
Destaque I 08.05.24
Destaque I 08.05.24

7 estados e o Distrito Federal ajuízam ADI no STF contra dispositivos da Lei das Apostas Esportivas e Jogos Online

A Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a limitação para que grupos econômicos ou pessoas jurídicas tenham apenas uma concessão para operar e a proibição de publicidade de loterias que atuem fora do estado

CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar
Destaque I 07.05.24
Destaque I 07.05.24

CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar

O PL 2.234/2022 autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais

Receita Federal regulamenta Imposto de Renda dos prêmios de apostas esportivas e jogos online
Apostas, Destaque I 07.05.24
Apostas, Destaque I 07.05.24

Receita Federal regulamenta Imposto de Renda dos prêmios em apostas esportivas e jogos online

Segundo a normativa ficam isentos os prêmios em dinheiro obtido nas apostas de quota fixa até o limite do valor da primeira faixa da tabela IRPF (R$ 2.259,20), a tributação de 15% será na fonte do prêmio líquido apurado para cada aposta. Não poderão ser deduzidas as perdas incorridas em outras apostas ou sessões; confira a normativa

Projeto de Lei 2234/22 (PL 442/91) será apreciado na CCJ do Senado
Destaque I 06.05.24
Destaque I 06.05.24

CCJ do Senado debate legalização dos jogos de azar na próxima quinta-feira

Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai debater a proposta que legaliza cassinos em resorts, turísticos e fluviais, bingos, jogo do bicho e jogo online. Os convidados para a reunião foram escolhidos pelos senadores Eduardo Girão e Irajá (PSD-TO), que optou em convidar representantes do setor de hotéis e resorts

Cláudio Castro vai questionar no STF regras da Lei das Apostas Esportivas
Destaque, Loteria I 06.05.24
Destaque, Loteria I 06.05.24

Cláudio Castro vai questionar no STF regras da Lei das Apostas Esportivas

Governador do Rio autorizou apresentação de ação junto ao STF que vai questionar a limitação para que grupos econômicos ou pessoas jurídicas tenham apenas uma concessão e um único estado para atuar e a proibição de publicidade de loterias que atuem fora do estado

Legalização dos jogos está em debate na CCJ
Destaque I 27.04.24
Destaque I 27.04.24

Legalização dos jogos está em debate na CCJ

Em entrevista à TV Senado, o relator do PL 2234/2022 na CCJ, senador Irajá comenta sobre as vantagens da aprovação da proposta que vai legalizar cassino, bingo, jogo do bicho e jogos online; assista o vídeo da entrevista

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