Apostas, Opinião I 20.11.24 Apostas, Opinião I 20.11.24 Mercado de Apostas no Brasil: Estratégias para Monetizar Ativos Intangíveis em um Cenário Regulatório em Transformação Embora o mercado de apostas no país deva ser completamente regulamentado até 2025, as atuais restrições ainda impõem barreiras. Nesse contexto, a avaliação financeira de ativos intangíveis — como marcas, patentes, direitos autorais e listas de clientes — assume um papel de destaque
Opinião I 20.11.24 Opinião I 20.11.24 A recente decisão do STF sobre as bets Artigo da advogada Ana Frazão questiona em que medida cabe ao Estado proteger os indivíduos de si mesmos? A decisão do STF apenas inicia um debate importante e necessário sobre o papel do Estado em proteger as pessoas de si mesmas
Opinião I 19.11.24 Opinião I 19.11.24 STF decide que pobres são incapazes Ao mandar o governo impedir que benefício do Bolsa Família seja usado para pagar ‘bets’, Supremo dá a entender que pobres, por definição, não sabem tomar decisões sobre seu dinheiro
Opinião I 16.11.24 Opinião I 16.11.24 Se é ruim para o vulnerável, é ruim para todo mundo Artigo da economista e professora da USP, Laura Müller Machado na Folha de S.Paulo, registra que o uso de Bolsa Família para pagar apostas pode ter a ver com desincentivo à busca pela autonomia dos mais vulneráveis
Apostas, Opinião I 14.11.24 Apostas, Opinião I 14.11.24 Apostas regulamentadas evitam a manipulação de resultados Artigo do Ministro do Esporte, André Fufuca veiculado pela Folha de S.Paulo destaca que nos últimos seis anos, o Brasil experimentou apostas sem supervisão estatal; com as novas regulamentações, o setor estará sob a vigilância do governo
Apostas, Opinião I 13.11.24 Apostas, Opinião I 13.11.24 Decisão do ministro nas ADIs das Bets comprova que a audiência pública foi esclarecedora O ministro Luiz Fux ouviu durante dois dias a opinião de 48 especialistas sobre a lei 14.790/2023. Deste total, 20 foram favoráveis e 17 contrários à legalização e regulamentação das apostas, sendo que 11 se colocaram de forma isenta; confira a análise
Apostas, Opinião I 13.11.24 Apostas, Opinião I 13.11.24 Declarar a inconstitucionalidade das apostas de quota fixa pode comprometer a legitimidade das outras modalidades de loterias federais Artigo de Waldir Marques destaca a necessidade de segurança jurídica para os operadores interessados em operar esta modalidade pelo Estado Brasileiro através do pagamento de uma outorga no valor de R$ 30 milhões nos próximos dias
Opinião I 10.11.24 Opinião I 10.11.24 Que imposto é esse: Refrigerante, bets e armas no Imposto Seletivo Artigo de Eduardo Cucolo na Folha de S.Paulo registra que tributação de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente movimenta setores e gabinetes de senadores
Apostas, Opinião I 06.11.24 Apostas, Opinião I 06.11.24 Caso Bruno Henrique traduz eficácia no combate a fraude nas apostas Editorial do O Globo destaca que as bets são as principais interessadas em evitar a manipulação e o favorecimento ilícito de apostadores. Tanto no Brasil quanto no exterior, empresas contratadas pelas federações rastreiam as movimentações suspeitas e comprova a eficácia do monitoramento
Opinião I 03.11.24 Opinião I 03.11.24 Apostas: em defesa da lei Mais do que questionar legalidade do jogo, é necessária discussão técnica para implementar regras claras e aplicáveis
