Mercado de Apostas no Brasil: Estratégias para Monetizar Ativos Intangíveis em um Cenário Regulatório em Transformação

Nos últimos anos, o mercado de apostas tem experimentado um crescimento acelerado, especialmente nos Estados Unidos e na Europa. De acordo com a American Gaming Association, o setor gerou mais de 52 bilhões de dólares em receitas nos EUA em 2022, representando um aumento de 14% em relação ao ano anterior. Na Europa, a Gambling Commission do Reino Unido estimou o valor do mercado em 14,5 bilhões de libras esterlinas em 2021. Esse crescimento reflete uma tendência global de legalização e regulamentação das apostas, que abre novas oportunidades de negócios.

Contudo, enquanto essas regiões desfrutam de um ambiente regulatório mais favorável, o Brasil ainda enfrenta desafios consideráveis. Embora o mercado de apostas no país deva ser completamente regulamentado até 2025, as atuais restrições ainda impõem barreiras. Nesse contexto, a avaliação financeira de ativos intangíveis—como marcas, patentes, direitos autorais e listas de clientes—assume um papel de destaque.

Essas avaliações não só facilitam parcerias estratégicas, mas também são fundamentais para atender às expectativas de um público que exige transparência e confiança. Em um setor onde a reputação é um fator crítico, ter uma avaliação precisa dos ativos intangíveis pode se tornar um diferencial competitivo importante.

Além disso, avaliações detalhadas facilitam um diálogo mais claro com os reguladores. Ao apresentar o valor dos ativos de forma estruturada, as empresas conseguem construir e fortalecer relações mais transparentes com órgãos de fiscalização e autoridades tributárias, fatores essenciais em um ambiente onde credibilidade e conformidade são exigências fundamentais.

Oportunidades Estratégicas

Embora os ativos intangíveis possam parecer invisíveis, seu valor estratégico é inegável. Avaliá-los adequadamente é a chave para transformar esses ativos em oportunidades reais. Quando se tornam visíveis e têm seu valor financeiro reconhecido, eles aumentam a competitividade das empresas e geram insights estratégicos significativos.

Um exemplo relevante vem de grandes corporações como Ford, Nestlé e Apple, que utilizam Empresas de Propósito Específico (SPVs – Special Purpose Vehicles) para gerenciar e monetizar seus ativos intangíveis. Mas como esse modelo funciona?

Com um laudo de avaliação da GlobalBrands®, a empresa principal pode licenciar seus ativos intangíveis para uma SPV através de um contrato de licenciamento que define os termos e condições de uso, incluindo o pagamento de royalties e outras obrigações. Essa relação transparente e mutuamente benéfica entre a empresa e sua subsidiária pode gerar receita substancial.

Geração de Receita e Isolamento de Riscos

Os royalties pagos pela SPV podem se transformar em fontes de receita significativas, que podem ser direcionadas para finalidades estratégicas como aquisições, marketing e pesquisa e desenvolvimento. Além disso, ao alocar ativos intangíveis em uma empresa separada, a empresa principal pode isolar riscos associados, como litígios ou mudanças regulatórias.

Dependendo da análise legal e tributária, a SPV pode ser constituída no exterior, proporcionando benefícios adicionais, como otimização fiscal e proteção de ativos.

Otimização Tributária

A criação de uma SPV pode oferecer vantagens fiscais, incluindo a otimização da carga tributária sobre os lucros gerados pela exploração dos ativos intangíveis. A amortização dos ativos com vida útil definida pode ser deduzida da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que sejam observados os requisitos legais.

Conclusão: Por que as empresas de apostas também podem adotar essa estratégia?

⇒ Flexibilidade: A criação de uma SPV proporciona maior flexibilidade na gestão de ativos intangíveis, permitindo que as empresas se adaptem a diferentes mercados e cenários econômicos.

⇒ Valorização de Ativos: Licenciar ativos intangíveis por meio de uma SPV não apenas aumenta o valor desses ativos, mas também permite que a empresa demonstre metodicamente seu valor de mercado, contribuindo para melhores avaliações e perspectivas de crescimento.

À medida que o Brasil se prepara para regulamentar o mercado de apostas, a valorização e a transparência dos ativos intangíveis serão essenciais para o sucesso operacional e para consolidar um ambiente de negócios sustentável e confiável.

⇒ Disclaimer: Os exemplos apresentados são meramente ilustrativos. A criação e utilização de SPVs envolvem complexidades legais e tributárias. As empresas devem buscar aconselhamento especializado para garantir que essa estratégia seja implementada de forma eficiente e dentro da lei. Consulte a GlobalBrands® e sua assessoria tributária para mais informações.

Só a qualidade e confiança resistem ao tempo. Às vésperas de completar 30 anos de atuação, a GlobalBrands® se destaca por seu pioneirismo, um vasto acervo técnico e expertise consolidada.

Qualificada para realizar avaliações de intangíveis com laudos técnicos precisos e alinhados às melhores práticas internacionais, a empresa continua a ser referência no mercado.

(*) José Roberto Martins é fundador da GlobalBrands Consultoria e autor do livro Capital Intangível – Guia de Melhores Práticas Para A Avaliação de Ativos Intangíveis.

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