Opinião

Apostas, Opinião I 21.11.23

Apostas, Opinião I 21.11.23

O jogo no Brasil existe e é bastante real

O Brasil é um dos países onde mais se joga no mundo; seja na roleta, nos bingos, no jogo do bicho ou nas apostas esportivas. Regulamentar é a única fórmula de dar ao Estado meios de controle sobre essas atividades

Apostas, Opinião I 16.11.23

Apostas, Opinião I 16.11.23

A higidez da portaria nº 1.330/2023 do Ministério da Fazenda e o vencimento da Medida Provisória 1.182/2023

Artigo de Pietro Cardia Lorenzoni defende que a Medida Provisória 1.182/23 se limitou a alterar os dispositivos da Lei 13.756/2018 e, portanto, se caducar somente tornará sem efeitos essas mesmas alterações promovidas pela MP

Apostas, Opinião I 08.11.23

Apostas, Opinião I 08.11.23

Análise: proibição do jogo online pela CEsp não deve prosperar

Ainda existem pelo menos mais três etapas para apreciação da proposta e todos sabem da importância dos jogos online, que representa mais de 70% da arrecadação das plataformas de apostas; confira "Romário amplia outorga para 3 marcas"

Apostas, Opinião I 06.11.23

Apostas, Opinião I 06.11.23

Análise econômica da regulamentação da loteria de aposta de cota fixa

Artigo do advogado Paulo Horn no Conjur critica a Portaria Normativa 1.230 sobre a restrição relacionada ao princípio da publicidade, um dos pilares da democracia. "Restringir a veiculação de publicidade de operadores autorizados, mesmo que em âmbito estadual, pode ser visto como uma forma de censura prévia"

Apostas, Opinião I 03.11.23

Apostas, Opinião I 03.11.23

Principais pontos da portaria normativa MF 1.330/23 sobre apostas esportivas

Artigo de Maria Marta Dias Heringer Lisboa destaca que apenas com a adesão e a aplicação efetiva dessas práticas será possível criar um ambiente de apostas esportivas mais sustentável, protegendo os apostadores e promovendo uma cultura de jogo responsável

Apostas, Opinião I 01.11.23

Apostas, Opinião I 01.11.23

Governo tem expectativa de aprovação em novembro do projeto das apostas online

Editor do BNLData analisa os prazos de tramitação do PL 3626/23, que tem regime de urgência e depois do dia 11 de novembro passa a trancar a pauta da Casa onde o estiver tramitando. Além disso, caso a MP 1182/23, que serviu de lastro normativo para a Portaria 1330/23, não seja convertida em lei pelo Congresso Nacional poderá provocar a nulidade da portaria

Apostas, Opinião I 27.10.23

Apostas, Opinião I 27.10.23

Análise do editor do BNLData sobre a portaria do Ministério da Fazenda

Portaria do Ministério da Fazenda tem objetivo de conhecer o número de empresas interessadas em aplicar uma licença federal e apresentar soluções para várias externalidades negativas manifestadas pelos parlamentares

Loteria, Opinião I 26.10.23

Loteria, Opinião I 26.10.23

Opinião: É um equívoco comparar apostas esportivas com loteria

Aposta de quota fixa é um jogo bancado, enquanto loteria é um jogo rateado. Os lotéricos deveriam estar brigando para a Caixa operar a modalidade de apostas de quota fixa prevista nas Loterias da Saúde e do Turismo aprovadas em setembro de 2022

Apostas, Opinião I 25.10.23

Apostas, Opinião I 25.10.23

Por que o Senado quer propor imposto menor para BETs e maior para cassinos online?

Previsto para votação no Senado até início de novembro, PL que regulamenta as apostas esportivas terá proposta de redução de alíquota de 18% para 12% às apostas esportivas; cassinos on-line permaneceriam com imposto maior

Opinião I 24.10.23

Opinião I 24.10.23

Especialista registra opções por jogos equilibrados para que Loteca acumule

Segundo José Eduardo Oliveira de Vincenzo, autor do livro ‘Loteca, ou Loteria Esportiva: mais de 25 anos de experiência profissional no tema’ a atual gestão da Loteca escolheu dificultar os concursos através de jogos equilibrados para aplicar a teoria de ‘quanto mais acumula, mais cresce a arrecadação’