Combate à pandemia de Covid-19 mobilizou deputados no primeiro semestre
Com a continuidade da pandemia de Covid-19, os deputados aprovaram propostas para avançar no combate à doença, como a prioridade de compra de oxigênio para hospitais, incentivo a pesquisas, permissão para compra de vacinas por estados e municípios e a autorização para a fabricação desses fármacos em laboratórios veterinários.
Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate ao vírus aprovada pela Câmara em fevereiro foi a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos.
Novas loterias
Para financiar o combate à pandemia de Covid-19 e o setor de turismo, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 1561/20, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. A proposta aguarda votação no Senado.
O texto do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), prevê que os recursos da Loteria da Saúde financiarão ações de combate à pandemia de Covid-19; e os da Loteria do Turismo financiarão o setor apenas até 31 de dezembro de 2021. (Agência Câmara de Notícias)
