Conheça a Cartilha contra os bingos editada pelo Governo do Paraná.

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Desde a veiculação no BNL (18.12.03) da matéria sobre a cartilha intitulada De caso com a máfia, O que o Governo Federal  precisa saber sobre o jogo do bingos, que vários leitores solicitam a reprodução da mesma.  A Cartilha que o Governador Requião e o Secretário de Segurança do Paraná querem transformar na "ferramenta do terror" contra os bingos, foi editada sob responsabilidade do Diretório Municipal do PMDB de Curitiba, através de antigas denúncias veiculadas em matérias de jornais e revistas sem nenhuma comprovação. Dentro da nossa política editorial de veicular todas as informações relativas ao mercado lotérico brasileiro, mesmo que sejam negativas, com equivocos ou, até mesmo, contendo inverdades, resolvemos transcrever a Cartilha do Requião para que os assinantes tomem conhecimento de como pensam e até mesmo do que são capazes os inimigos da atividade.

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A verdade sobre os bingos.
 “Quando fui Senador, passei um bom tempo investigando e levantando as denúncias da participação da máfia espanhola na organização do jogo no Brasil. Foi uma luta grande. O bingo está vinculado ao jogo e ao crime organizado, à lavagem de dinheiro. É necessário que o Brasil inteiro se levante contra o jogo do bingo. O jogo não agrega nada a uma sociedade. O esporte, ao contrário do que alguns insistem em afirmar, nunca recebeu nada. O que os bingos fazem é com que as pessoas mais pobres percam seu patrimônio. Os salários dos cidadãos são dilapidados com esta loucura que é o jogo do bingo.” Roberto Requião  – Governador do Estado do Paraná

“Os bingos eletrônicos, disseminados pelo Brasil ao longo da última década, representam verdadeiros refúgios para a atuação à de comerciantes inescrupulosos, policiais li corruptos que fazem vistas grossas para a ilegalidade e até alimentar algumas redes de narcotraficantes. O que deveria ser um meio de propagação de lazer, e, principalmente, um captador de recursos para injetar dinheiro no u esporte, infelizmente, tomou-se uma fonte o inesgotável de arrecadação ilegal. Esperamos que o exemplo dado pelo Paraná possa ser seguido pelos demais estados da Federação.”  Luiz Fernando Delazari – Secretário da Segurança Pública do Paraná

“A reabertura de qualquer casa de bingo no Paraná representa um descumprimento à Constituição Federal. A lei complementar federal indica apenas que os bingos podem ser tributados. Mas para isso, os estabelecimentos precisam ser regulamentados pelo próprio Governo Federal. Alguns empresários donos de casas de bingos estão fazendo uma interpretação errada da legislação federal. O Governo do Paraná vai agir com rigor contra a reabertura de bingos, inclusive com o uso, se necessário, da Polícia Militar.” Sérgio Botto de Lacerda – Procurador-geral do Estado do Paraná

“Os salários dos cidadão são dilapidados com essa loucura que é o jogo do bingo.” Roberto Requião  – Governador do Estado do Paraná

Você Sabia:
As máquinas caça-níqueis são facilmente adulteráveis.
A própria Secretaria da Receita Federal considera inviável uma fiscalização eficiente nas casas de bingo, ainda que se deixasse uma fiscalização 24 horas por dia.
É enorme a relação das casas de Bingo administradas por contraventores do jogo do bicho. Em Brasília, duas das seis casas de Bingo são de propriedade direta de Manoel Ventura Durso, um dos maiores bicheiros do Distrito Federal.

Números no Brasil
5 mil casas de bingo.
20 mil Máquinas de caça-níqueis.
3 fiscais do governo federal.

Publicado sob responsabilidade do Diretório Municipal do PMDB de Curitiba.

Página 3 e 4: Bingo – De  caso com a máfia.
O jogo é uma das formas prediletas do crime organizado para lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas. O esquema é simples e eficiente. Espalham-se milhares de máquinas caça-níqueis pelo país, o que possibilita declarar à Receita Federal a existência de um número de jogadores bem superior ao real.
Como o jogo é feito com moedas ou notas, o pagamento de impostos sobre essa falsa arrecadação torna legal uma quantidade enorme de dinheiro, cuja origem provém de atividades criminosas.
Nas casas de bingo, além das máquinas de vídeo-pôquer e vídeo-bingo, o governo federal não tem controle também sobre a quantidade de cartelas que são vendidas aos freqüentadores.   

O Lucro do caça-níquel
R$ 5,4 mil
É o lucro mínimo anual de apenas  uma máquina caça-níquel – na hipótese de que terá uma utilização diária média de 12 horas.
R$ 2 bilhões
É o lucro mínimo anual gerado por cerca de 20 mil máquinas existentes no Brasil.  
Desta forma, o estabelecimento poderia declarar premiações milionárias, uma vez que o extinto Instituto Nacional do Desporto contava com apenas três fiscais.
Em 2001, a Polícia Federal (PF) averiguou a sorte dos dez principais vencedores do Bingo Arpoador, um dos maiores do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o publicitário Cláudio Henrique Teixeira recebeu, entre outubro de 1999 e junho de 2000, R$ 695.224,19. Em depoimento à PF, Teixeira confirmou que freqüenta o Bingo Arpoador. "Ganhei algumas vezes, mas esse valor é absurdo. Não recebi mais do que R$ 5 mil", revelou.
Os bingos e caça-níqueis são sinônimos de um prejuízo bilionário ao governo federal. No Brasil, a jogatina representa um mercado que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano. Segundo um levantamento da Caixa Econômica Federal (CEF), cerca de 70% desta verba circulam sem nenhum tipo de controle, o que implica um prejuízo ao Brasil de cerca de R$ 2,5 bilhões por ano, somente em impostos diretos.

A
máfia – O envolvimento do crime organizado com a jogatina permitida veio a público no Brasil a partir da CPI do Narcotráfico, na segunda metade dos anos 90. "Não há nenhuma dúvida da ligação dos bingos no Brasil com a máfia italiana, o narcotráfico e o jogo do bicho", disse, em 2000, o procurador da República, Luiz Francisco Fernandes de Souza.
Em 1996, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu do governo da Itália uma carta na qual revelava a ligação de capos italianos com o bingo e as máquinas caça-níqueis no Brasil. Entre as principais descobertas, está uma intrincada rede de operações financeiras ligando uma agência de turismo de São Paulo com bancos de Miami, para onde eram destinados recursos obtidos com o tráfico de cocaína e heroína, além dos lucros de operações feitas no Brasil para lavar o dinheiro ilegal. Este dinheiro chegava ao Brasil, vindo da Espanha, depois de circular por bancos da Suíça, de Andorra e dos Estados Unidos.
O dossiê revelou que os negócios no Brasil eram dirigidos pela organização mafiosa siciliana La Banda de La Magliana, chefiada pelo capo romano Fausto Pellegrinetti, um dos maiores traficantes de drogas do planeta. O dinheiro do tráfico, se~do a Justiça italiana, foi investido em três empresas de importação e venda de máquinas de vídeo-pôquer e vídeo-bingo e na Astra Turismo, que mantinha contas no exterior para receber os recursos e remetê-los para fora do país.
As informações levantadas pela Justiça italiana e pelo FBI americano foram confirmadas após a prisão do responsável pelas operações no Brasil, Lillo Rosário Lauricella, que era sócio de Pellegrinetti e foi metralhado no início deste ano em Caracas, na Venezuela. De acordo com as investigações, a máfia investiu US$ 20 milhões para montar três empresas de máquinas de jogo eletrônico em São Paulo: Betatronic, Bingo Matic e Nevada.
O dinheiro para a criação das empresas entrava no Brasil por intermédio de uma conta bancária da Astro Turismo no Republic National Bank, de Miami. Para limpar o dinheiro proveniente do tráfico, Pellegrinetti se associou a "lavadores" profissionais, como os irmãos franceses François e Julien Fillipeddu, do grupo Bougon, fabricantes das primeiras máquinas caça-níqueis a aterrisar no Brasil e a Joaquim Franco, da espanhola Recreativos Franco, que detém 40% do mercado nacional de caça-níqueis.
Segundo as investigações, a maior parte das máquinas caça-níqueis da máfia italiana era explorada pelo espanhol Alejandro Ortiz Fernandez, representante exclusivo da Recreativos Franco no Brasil, e seus dois filhos (Johnny e Alejandro). Para colocar as máquinas em bares e bingos em todo o país, Ortiz mantinha representantes em vários estados.
A Recreativos Franco, por meio da firma Nevada, forneceu máquinas para 850 firmas no Brasil e controla empresas como Dimares, BMT, Betatronic e Bingo Matic. Os "operadores" locais da operação, responsáveis pela locação das máquinas para os bingos, têm um sofisticado esquema de movimentação de contas em nome de "laranjas", onde é depositada boa parte do lucro obtido com as máquinas.

O lucro
-Supondo que uma máquina caça-níqueis gere um lucro de R$ 0,25 por minuto, isto significa um lucro de R$ 15,00 por hora, ou R$ 180 por dia ou R$ 5,4 mil por mês na hipótese de que cada máquina terá utilização diária média de 12 horas. Considerando a estimativa de 20 mil máquinas existentes no país, o lucro mensal deste negócio seria de, no mínimo, R$ 108 milhões por mês ou R$ 2 bilhões por ano.

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A conexão do tráfico com o jogo.
Para lavar o dinheiro do tráfico de cocaína e heroína, a máfia siciliana investiu em negócios prosaicos, como exportação de frutas exóticas e venda de máquinas caça-níqueis.
O esquema é simples. Espalham-se milhares de máquinas caça-níqueis pelo país, o que possibilita declarar à Receita Federal a existência de um número de jogadores bem superior ao real. Como o jogo é feito com moedas ou notas, o pagamento de impostos sobre essa falsa arrecadação torna legal uma quantidade enorme de dinheiro, cuja origem provém de atividades criminosas.

Brasil
No Brasil, os mafiosos criam empresas: Nevada, Dimares, BMT, Betatronic, Bingo Matic, Bancotur Turismo e Câmbio, Neo Juegos, Astro Turismo, entre outras. Os "operadores" locais da operação, responsáveis pela locação das máquinas para os bingos, têm um sofisticado esquema de movimentação de contas em nome de "laranjas", onde é depositada boa parte do lucro obtido com as máquinas. Este lucro sai do país sendo depositado em contas mantidas por estas empresas brasileiras em bancos no Paraguai, na Europa e nos Estados Unidos.
No Rio de Janeiro, o principal contato da máfia siciliana foi o bicheiro paulista Ivo Noal.

Itália
Os capos Fausto Pellegrinetti e Lillo Rosario Lauricella, da Máfia siciliana La Banda de La Magliana, traficam cocaína e heroína em todo o planeta. Eles procuram novos sócios para lavar o dinheiro proveniente do tráfico.
França
Os mafiosos italianos associam-se aos empresários e irmãos franceses François e Julien Fillipeddu, do Grupo Burgon, fabricantes de máquinas caça-níqueis.
Espanha
Os mafiosos italianos também associam-se ao empresário Joaquim Franco, da Recreativo Franco, que detém 40% do mercado de caça-níqueis no Brasil. O representante exclusivo da Recreativo Franco no Brasil é Alejandro Ortiz Femandez e seus filhos (Alejandro e Johnny).

Números no Brasil
R$ 10 bilhões por ano
É quanto a jogatina movimenta.

US$ 20 milhões 
Foi o valor investido pela máfia italiana para abrir empresas.

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O Brasil contra o jogo do bingo.
Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado espalha ações pelo país.
O jogo de bingo e o crime organizado têm andado lado a lado e causado inúmeros prejuízos ao Brasil. Para combater estes males, o Paraná, acompanhado por vários outros Estados, tem travado uma batalha jurídica e não tem medido esforços para combater esta atividade, que é classificada pela legislação brasileira como contravenção penal.
Sob a orientação do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, promotores de todo o Brasil estão enfrentando o desafio de acabar com o jogo de azar no país. O Grupo defende a proposta de criminalizar o jogo. "É uma luta que está no início, mas que não há dúvidas de que os bingos serão fechados", afIrma o promotor Rodrigo Albuquerque, de Minas Gerais.

Amazonas
– Na Região Norte, os promotores amazonenses conquistaram importantes vitórias contra o crime organizado. Segundo o procurador de Justiça João Bosco Valente, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Combate ao Crime Organizado, todas as nove casas de bingos do Estado estão fechadas desde agosto de 2002. “Aqui, ninguém vai permitir jogo de bingo. Existe uma legislação federal que não permite”, observa o procurador. “A desvio de recursos para federações que nunca existiram e até para grupos carnavalescos. A lavagem de dinheiro é muito eficiente através do bingo”, comenta Valente.

Minas Gerais
– O Ministério Público de Minas Gerais ingressou com uma ação na Justiça para extinguir a Associação Brasileira de Bingos (Abrabin). "Temos movido ações contra todos os bingos de Minas Gerais. A atividade de bingo é considerada ilícita, portanto, a associação tem uma finalidade ilícita", explicou o promotor de Justiça Rodrigo Albuquerque, da Promotoria de Combate ao Crime Organizado de Minas. "Além de lavagem de dinheiro, há também muita sonegação fiscal", revela Albuquerque.

Mato Grosso
– Neste Estado da região Centro-Oeste, o Ministério Público conseguiu controlar a situação após a prisão do ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, que está preso no Uruguai. De acordo com a promotora de Justiça Eliza Mara Sigles, da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Mato Grosso, as duas casas de bingo que existiam no Estado foram fechadas.

Paraná
– O governador Roberto Requião suspendeu a Resolução nº27, que regulamentava o jogo do bingo no Estado. O ex-secretário de Governo da administração anterior, José Cid Campêlo Filho, foi processado pelo Ministério Público Estadual. Investigações mostraram que ele, antes mesmo de assinar a Resolução, já estava negociando a compra de ações do Bingo Mirage, agindo assim em prol de interesse próprio.

Ceará
– Uma Ação Civil Pública, visando a defesa de interesses difusos de todos os consumidores do Ceará, pediu concessão de medida liminar que determine a interdição da atividade de jogos de bingo permanentes, apreendendo o maquinário necessário a esses jogos. A medida foi tomada com base no fato de as casas de bingo atualmente estarem operando em situação completamente ilegal.

São Paulo
– O bicheiro paulista Ivo Noal foi citado em um relatório da Divisão de Investigação Antimáfia da Itália que comprova a suspeita de que organizações criminosas italianas usam, no Brasil, Máquinas de Bingo eletrônico para lavar dinheiro do tráfico.

Bahia
– Na Bahia, não há uma lei estadual que regulamenta a atividade. “Aqui, há bingos funcionando com liminar. A batalha está na Justiça. Conseguimos fechar três casas”, comenta a promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcante, coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias Criminais.

Espírito Santo
– O promotor Fabio Vello, do Ministério Público, considera a lei estadual que regulamenta os bingos no Estado inconstitucional. Ele ingressou com um pedido de liminar na primeira Vara de Fazenda Pública requerendo o fechamento dos bingos. As investigações revelaram que o ex-presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Carlos Gratz (PFL), dono de um império da jogatina e indiciado pela CPI do Narcotráfico, tinha envolvimento com casas de bingo e lavagem de dinheiro.

Rio de Janeiro
– A situação não é diferente no Rio de Janeiro, onde o Ministério Público Estadual obteve liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública determinando o fechamento de 39 bingos em todo o Estado e proibindo a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) de conceder novas autorizações de funcionamento. Segundo o Ministério Público a legislação estadual é considerada inconstitucional porque “somente o governo federal pode legislar sobre o funcionamento de bingos”. 

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A sociedade adverte: bingo é prjudicial.Drama leva pai de família a formar grupo que trata vício do jogo.
Aqueles que defendem o funcionamento das casas de Bingo argumentam que a atividade gera empregos no país. No entanto, um estudo norte-americano comprovou que o gasto do governo dos Estados Unidos na área de saúde com tratamento aos viciados em jogos é muito maior do que o suposto lucro dos bingos. "Há uma insistência de alguns setores financeiros para manter essa atividade. Mas isso não vai ocorrer", diz Luiz Fernando Delazari, secretário da Segurança Pública do Paraná.
Ex-jogadores compulsivos que hoje integram o grupo Irmandade dos Jogadores Anônimos (IJA) e o psicólogo Celso Maçaneiro, especialista no tratamento do vício do jogo, defendem o fim dos bingos e da exploração dos caça-níqueis no Paraná.
O psicólogo compara o vício do jogo ao da cocaína e do álcool. "A patologia, a doença, são semelhantes porque ambas dão ao viciado a sensação de poder e têm um custo emocional muito grande”, explica.
Maçaneiro alerta ainda que o número de pacientes com compulsão pelo jogo vem aumentando no Paraná, principalmente por causa da legalização dos bingos nos últimos anos. "A proibição do jogo vai ajudar no tratamento porque o jogador não terá a facilidade de entrar numa casa de jogos em qualquer esquina e perder todo o seu salário", opina.

Irmandade
-Ismaelo Porte, 72 anos, nunca foi um jogador compulsivo. Mas o drama do filho com o vício fez com que ele e a família vivessem um drama particular e o motivou a ser um dos fundadores da Irmandade dos Jogadores Anônimos.
Ele conta que, aos vinte anos, o filho, que na época era universitário e empresário no ramo de estacionamentos em Curitiba, se tornou um viciado em bingos. "Ele perdeu tudo e quase afundou a família, porque era eu quem pagava os cheques que ele usava para quitar as dívidas."
Foi quando Ismaelo percebeu que o filho não conseguiria abandonar o vício sozinho e  que não havia grupos ou entidades que ajudassem  no tratamento. Ele se reuniu com outras pessoas que viviam o mesmo pesadelo e decidiram, em setembro de 1997, fundar em Curitiba uma sede do IJA, que já estava instalado em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Ele lembrou que o IJA começou a atuar com nove participantes, mas já chegou a atender mais de 40 simultaneamente e, atualmente, 12 pessoas lutam contra o vício com o apoio da Irmandade. E desde a fundação do grupo o filho conseguiu definitivamente abandonar o vício. "Foi um terror, mas a família lutou unida e venceu o vício dele. Hoje estamos em harmonia", garante.
Serviço: A irmandade de Jogadores Anônimos.
Onde: Marechal Floriano Peixoto, 250 (antigo prédio do INSS), em Curitiba.
Quando: PIJA se reúne às terças-feiras, sempre às 19h30m.

Projeto municipal é equivocado.
Procurador-geral do Estado demonstra erros no projeto aprovado pela Câmara de Curitiba
Apesar de todo o alarde causado em tomo da aprovação do projeto de lei municipal do vereador Fábio Camargo (PFL), que prevê a liberação de alvará de licença, as casas de bingo não devem reabrir em Curitiba. De acordo com o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, os empresários do setor estão interpretando a lei federal de maneira equivocada.
O projeto de lei municipal cita a lei complementar 116, assinada pelo presidente Lula, que prevê a tributação das casas de bingo no regime do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN). Entretanto, a atividade dos bingos é enquadrada como contravenção penal pela Constituição Federal. "Para que seja feita a tributação é preciso que os estabelecimentos sejam regulamentados pelo próprio governo federal. Esses empresários estão fazendo uma interpretação errada da legislação federal", conclui o procurador.
Ainda durante as votações do projeto de lei, alguns vereadores se opuseram ao projeto. Um dos maiores opositores foi o líder da bancada de oposição, o vereador Paulo Salamuni (pMDB), que se indignou com a votação do projeto em regime de urgência. "O alvará já é uma atribuição do município. Isso é um engodo geral, na prática não muda nada", considera. "Apesar da aprovação, os bingos não vão abrir. Me admira a Câmara se submeter a isso, só para passar uma sensação para a população de que algo mudou. Estas pessoas serviram de massa de manobra, foram iludidos", diz.
A reabertura das casas de bingos será mais uma aposta dos empresários do setor. Entretanto, o governo estadual garante que os bingos permanecerão fechados, mesmo que para isso seja necessário o uso da força policial. No Paraná, a aposta dos empresários já nasce fadada ao fracasso total.

Página 8:

Opinião
“Apóio e parabenizo o Governo do Paraná pelo fechamento dos bingos. No Rio de Janeiro, um dos donos do Bingo Arpoador foi encontrado fuzilado numa praia e, tempos depois, foi descoberto que ele estava envolvido com o tráfico de drogas e outros crimes ligados à lavagem de dinheiro.”  Juca Kfouri, Jornalista
"As máquinas caça-níqueis não geram empregos, funcionam 24 horas por dia, podem facilmente ser fraudadas em sua programação eletrônica e, provocam uma grande compulsão ao jogo, porque a aposta e o  resultado são imediatos." Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
"A relação umbilical, pretendida pelos proprietários de bingo, bicheiros e certos homens públicos entre jogo e esporte (ou educação) é maliciosa. Esporte faz parte da educação. Bingo é corrupção." Editorial do Jornal do Brasil, de fevereiro de 2000
"Em quase todas as casas de bingo vistoriadas pela Receita são encontrados indícios de lavagem de dinheiro de origem criminosa." Everardo Maciel – ex-secretário da Receita Federal
"Os traficantes do Rio de Janeiro, por exemplo, usam parte do dinheiro do tráfico em benefício das comunidades. Mas isso não é justificativa para legalizarmos o tráfico e o consumo de drogas. Além disso, os empregos que os jogos podem gerar não apagam o mal maior que causa o vício do jogo. E é por isso que a Igreja Católica defende o fim dos jogos de azar em todo o país, seja no Paraná, no Rio de Janeiro ou na Bahia."
Dom Geraldo Majella Agnelo, presidente da CNBB e arcebispo de Salvador (DA)
"O contrabando e o plantio de maconha também geram emprego e nem por isso vamos legalizar essas atividades. E quanto aos milhares de jovens, que são os mais atingidos pelo vício, que perdem seus empregos e a auto-estima por causa do jogo? E os trabalhadores que perdem o pão dos seus filhos nos bingos?" Dom Ladislau Biernaski, bispo auxiliar de Curitiba
“Além de serem utilizados para empobrecer ainda mais quem é pobre, são o ponto mais significativo de lavagem de dinheiro, para que o crime organizado engorde, se fortaleça, busque musculatura financeira para poder corromper poderes constituídos no país.” Magno Malta (PL), senador pelo Espírito Santo.
“2) em 20 de setembro de 2002, o agente federal Herman Rodriguez tratou de um negócio que farejara em Recife (PE). Seu interlocutos perguntou se seria possível “tomar uma grana forte” do cliente, dono de “muito dinheiro”. Havia levantado a ficha da vítima potencial: “Está com quase US$ 20 milhões lá fora, fruto de lavagem de bingo”;” Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 10 de novembro de 2003, sobre a Operação Anaconda, da Polícia Federal, que investiga a corrupção envolvendo juízes, políticos e policiais federais.     

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