Flávio Bolsonaro critica proibição de bets e acusa Lula de ‘estelionato eleitoral’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, criticou nesta sexta-feira (25/9) a decisão do governo Lula de editar uma Medida Provisória para proibir as bets no país. Ele classificou a iniciativa como “estelionato” e afirmou que a MP pode caducar após as eleições.
Segundo O Globo, Lula e ministros da equipe econômica anunciaram a medida nesta sexta-feira, em São Paulo. Além da MP, o governo enviou um projeto de lei que prevê pena de prisão de até seis anos para quem operar ou explorar apostas.
Em pronunciamento nas redes sociais, Flávio questionou o momento escolhido pelo presidente para agir. “Agora, a nove dias da eleição, ele anuncia que vai acabar com as bets? E outra, faz por Medida Provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total, mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores”, disse o senador.
O senador também acusou Lula de ter autorizado o setor conscientemente para arrecadar recursos. “Desde que Lula regulamentou as bets, o governo já arrecadou mais de R$ 20 bilhões. Ou seja, o Lula quando autorizou as bets a funcionarem tomou a decisão de ferrar com a vida das pessoas para arrecadar R$ 20 bilhões das pessoas mais humildes. Foi tudo friamente calculado para cobrir o rombo e a gastança do governo”, declarou.
Como funciona uma MP
Uma MP entra em vigor imediatamente após ser editada pela Presidência, mas sua validade se limita a até quatro meses. Para se tornar permanente, precisa ser aprovada pelo Congresso em votações numa comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado.
Histórico do setor de apostas
As apostas esportivas foram legalizadas em 2018, no final do governo Michel Temer. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o setor ficou sem regulamentação. Em 2023, por iniciativa da equipe econômica do governo Lula, o Congresso aprovou as regras de funcionamento da atividade, que passou a operar sob licença concedida pelo governo federal.
Flávio já teve ligações com o grupo no Congresso favorável à legalização das apostas e chegou a viajar, em 2020, para Las Vegas e Miami, nos Estados Unidos, para se reunir com empresas do setor de cassinos. Com o tempo, recuou da posição e passou a se colocar contra as apostas.
Na quinta-feira (24/9), o senador afirmou que, se eleito, proibirá os cassinos on-line, incluindo o jogo do tigrinho. Ele sinalizou, porém, que deve manter as apostas esportivas de quota fixa, por entender que esse segmento oferece mais mecanismos de controle.
