Dois anos de Boletim Novidades Lotéricas.

Dia 1o de setembro é dia de festa para o BNL. O Boletim Novidades Lotéricas está completando dois anos de vida e nesses 24 meses foram distribuídas 490 edições com a divulgação de muitas notícias, informações e análises sobre loterias, lotéricas, bingos, videobingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho. 
Temos obrigação de dividir essa alegria com os nossos leitores e agradecer aos assinantes que acreditaram nesse projeto de comunicação e também aos amigos que ajudam nessa tarefa diária, de levar uma informação de qualidade as “caixas postais” dos nossos parceiros. Aproveitamos oportunidade para lembra-los que nesse mercado, a informação é que continua fazendo a sorte.
Aos nossos assinantes, muito obrigado!!!
Magnho José e Elaine Cardoso

Para onde vão as loterias no Brasil.
Acreditamos que o melhor presente é fazer uma análise do mercado lotérico brasileiro. Apesar de não termos uma bola de cristal, ousamos adiantar alguns assuntos do que serão notícias nas próximas edições do BNL.
Na esfera federal, a Caixa Econômica Federal inaugurou, com a posse de Paulo Campos na Superintendência de Loterias, um novo modelo de relacionamento com os lotéricos. Assistimos a prorrogação do contrato da Gtech por mais dois anos e para manter o mesmo patamar do faturamento com as loterias do ano passado, a Caixa está prometendo novidades para os próximos meses com um aumento no preço das apostas, lançamento de novos jogos como Lotofácil e a tão “cantada” Loteria da Cultura e uma possível extinção das deficitárias Lotogol e Loteca. A expectativa é de que a CAIXA venha a bater, pela terceira vez consecutiva, o recorde de arrecadação das Loterias Federais, podendo atingir a marca dos R$ 3,5 bilhões.
Na área jurídica, devemos passar por fortes emoções nos próximos meses, com os julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADI), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, encontra-se no Supremo ADINs contra as loterias do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Tudo indica que a primeira a ação a ser julgada será a do Rio Grande do Norte que tem como relator o Ministro Gilmar Mendes. O mercado aguarda esse julgamento, pois ele poderá criar uma perigosa jurisprudência.
Muito também se espera do Congresso Nacional, pois lá tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados vários projetos de lei que podem ajudar e até mesmo atrapalhar o mercado lotérico brasileiro. A grande torcida fica por conta dos dois projetos de lei relatados pelo deputado mineiro Gilmar Machado (PT), o PL 1037 (Regulamenta os Bingos) e o PL 4874 (Estatuto do Desporto), que poderão resolver definitivamente o problema de falta de regulamentação para os bingos. Já no Senado Federal tramita o PL 3731, que foi relatado na Câmara pelo deputado carioca Antonio Carlos Biscaia, que inseriu uma emenda que criminaliza a exploração de jogos de azar (atualmente esse delito é considerado contravenção).
Para que tudo dê certo, a Associação Brasileira de Bingos (Abrabin) do incansável Olavo Sales da Silveira, vai receber a ajuda da recém-criada Federação de Bingos do Brasil (Febrabingo), pilotada pelo articulado gaúcho Jaime Sirena. Apesar da belíssima e oportuna campanha institucional e publicitária, veiculada pela Abrabin nas televisões e revistas mostrando os resultados das aplicações financeiras dos bingos e dos empregos que a atividade gera, alguns representantes do mercado dessa modalidade acreditam que o tiro poderá ter saído pela culatra. Vinculam as últimas matérias negativas dos jornais ao fato dessa mídia impressa não ter sido contemplada com a veiculação da publicidade. Mas o BNL sabe a ginástica que a Abrabin teve que fazer para veicular apenas nas televisões e revistas. É a velha história do cobertor curto…

Nos Estados, em função das eleições do ano passado, assistimos a maior troca de dirigentes da história das loterias estaduais no país, já que das 15 loterias existentes foram nomeados 11 novos presidentes e tem mais, de fevereiro até hoje, o mercado já assistiu a mudança de mais dois presidentes (Paraná e Alagoas).

E foi exatamente nos estados que o mercado amargou algumas surpresas negativas. No Paraná, o governador Roberto Requião, acabou de uma vez só com a operação de videoloteria e bingos no estado. A partir do decreto passamos a assistir uma verdadeira batalha judicial pela sobrevivência das duas atividades naquele estado. Se fosse um páreo, hoje afirmaríamos que os bingos e videoloteiras abriram alguns corpos de vantagem nessa briga contra o ato do governador.

Outro fato negativo para o mercado foi à suspensão pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, das atividades da Loteres.  No último dia 20 de agosto, o governador enviou para a Assembléia Legislativa, projeto de lei complementar com o objetivo de "extinguir a Loteres e todas as leis que dispuserem a seu respeito". Pessoas ligadas ao mercado daquele estado informam que o Paulo Hartung poderá enviar nos próximos meses, projeto de lei criando uma nova loteria para que as operações de bingos, caça-níqueis e videoloterias não fiquem órfãs de uma legislação e o estado sem a necessária receita desses jogos para serem aplicadas nos projetos sociais. 

Em Alagoas a Loteal também vem tendo problemas com o maior inimigo do mercado lotérico, o Ministério Público, que vem questionado as operações da Loteal, inclusive com ameaças de entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Mas também dos estados chegam boas notícias. O Rio de Janeiro, apesar de ter assistido o Procurador Geral da República ajuizar ação no STF contra o Decreto que criou a Loteria de Bingos no estado, que completa quatro anos no próximo dia 16 de novembro. A Loterj começou a operar a loteria on-line com dois novos jogos (Ganha Mais, Chance Dupla). Além disso, a Autarquia lançou somente esse ano várias modalidades de raspadinhas, loterias de múltiplas chances (Quina do Milhão, Prêmio Já e Escada da Fortuna) e a loteria fiscal a Notinha na Mão. O Toto Bola vai muito bem no Rio e no Paraná, Rio grande do Sul e Minas Gerais.
O “Filé” do mercado lotérico brasileiro, São Paulo se prepara para lançar a tão falada Loteria da Cultura, que será uma loteria instantânea. Mais uma vez a burocracia está retardando o início da operação dessa modalidade. A licitação foi dividida em “produção” e “distribuição” dos bilhetes. A concorrência da “produção” encontra-se sob julgamento e a da “distribuição” foi declarada “fracassada” e será realizada outra. Portando os paulistas e a cultura terão que esperar mais um pouquinho ou optar pelo bilhete tradicional, pelos jogos da CEF ou pelo velho Baú da Felicidade.
Minas Gerais assistiu na última semana, o Tribunal de Justiça julgar inconstitucional a Lei do deputado Alencar Jr, aprovada pela Assembléia Legislativa que criou a Loteria de Bingos daquele estado. Mas existe uma grande movimentação da Loteria Mineira no sentido de revitalizar a operação de videoloteira e criar novas atividades além da Loteria Tradicional, Pimba, Toto Bola, Raspadinha, Roda da Sorte e Azulzinha. Apesar dos bingos continuarem a funcionar por força de liminares, em seus interiores não existe uma só máquina de videobingo.
Na região Norte do país, as loterias do Pará e Rondônia continuam funcionando sem novidades. Mas o novo dessa região foi à criação da Loteria do Amazonas através da Lei 2813 aprovada na Assembléia Legislativa do Amazonas no último dia 18 de junho.
No Nordeste, Piauí e Ceará operam normalmente, sendo que em Recife, em janeiro desse ano, a Assembléia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei 1380 que autorizou o funcionamento da loteria naquele estado e que atualmente encontra-se em fase de regulamentação. Mas em Pernambuco, o destaque é para a competente operação do centenário Jogo do Bicho, que funciona no estado através do sistema on-line e real time.
No Centro Oeste, a Lotins mantém em funcionamento várias lojas de videoloterias e é da Lotesul que vem às novidades. Além de uma regulamentação competente que vincula os recursos das loterias ao sistema de habitação de casas populares, que abrigou inclusive os bingos, a Loteria Estadual de Mato Grosso do Sul (Lotesul) terceirizou a modalidade loteria instantânea, ou raspadinha, a fim de conseguir recursos para  custear 500 bolsas universitárias que o Governo do Estado vai oferecer aos estudantes  carentes. Em Goiás, onde a operação da loteria é terceirizada, bingos, caça-níqueis e videoloterias funcionam normalmente. O governo está preparando para lançar uma loteria fiscal nos molde da “A Notinha na Mão” do Rio de Janeiro. Os bilhetes da “Nota Premiada” já foram inclusive encomendados.
Na região Sul, em Santa Catarina as loterias operam sem problema nenhum com os bingos funcionando regulamentados pela Lotesc e no Rio Grande do Sul, a Lotergs recuou no início do ano, na espera de uma definição da Adin, em julgamento no STF, mas manteve a operação da Loteria Tradicional (a mais antiga do Brasil) e do Toto Bola.

O BNL torce muito para que nos próximos 12 meses que estão por vir, possamos dar mais notícias positivas do que negativas.