Irajá confia em apoio para legalizar jogos de azar e gerar receita; entenda
O Plenário do Senado pode votar, antes do início do recesso parlamentar de julho, o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. A proposta autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho e permite bingos em hipódromos de corridas de cavalos. O recesso começa no dia 18 de julho, e o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), disse à Rádio Senado estar confiante de que há acordo entre as lideranças para colocar o texto em votação dentro das próximas três semanas.
Para Irajá, a legalização transformaria os jogos em uma atividade regulada pelo poder público, capaz de gerar empregos e receita fiscal. O senador afirmou ainda o potencial turístico que o Brasil estaria deixando de explorar ao manter a proibição. “Estou absolutamente convencido de que nós temos o apoio necessário no Senado Federal, porque se trata de uma atividade estratégica para nossa economia e que vai gerar divisas ao nosso Estado brasileiro. Nós estamos falando de uma atividade que vai movimentar uma grande indústria adormecida no Brasil, que é o turismo. O jogo, assim como aconteceu em todos os países da OCDE, do G20, na Europa, na Ásia, nos Estados Unidos, dobrou o fluxo de turistas, que passaram a visitar esses países após a legalização do jogo responsável”, afirmou o relator.
Aprovação longe de ser unânime
A trajetória legislativa da proposta revela um campo dividido. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em junho de 2025, o texto foi aprovado por uma margem estreita: 14 votos favoráveis contra 12 contrários. Meses depois, em dezembro, o próprio Irajá pediu a retirada do projeto da pauta do Plenário por ausência de acordo político para sua aprovação. A tentativa de votação agora retoma um caminho interrompido.
Entre os senadores contrários à legalização está Eduardo Girão (Novo-CE), que enquadra a proposta como socialmente irresponsável diante do cenário atual de endividamento da população. Girão traça um paralelo direto com a crise das casas de apostas esportivas, as chamadas bets. “Seria uma desumanidade, uma falta total de sensibilidade do Senado da República do Brasil analisar um projeto desses no meio de uma crise, que nós estamos vendo aí, uma tragédia sem precedentes nas casas de apostas, nas BETS. O brasileiro nunca foi tão endividado”, declarou o senador cearense. A preocupação com a ludopatia e o aprofundamento do endividamento dos apostadores está no centro do argumento dos opositores.
O que acontece se o Senado aprovar
Caso o Plenário dê aval ao texto, a regulamentação dos jogos de azar não voltará à Câmara dos Deputados; seguirá diretamente para a sanção do presidente da República. A aprovação encerraria, assim, a passagem da proposta pelo Congresso Nacional. O prazo que o relator projeta para isso é curto: três semanas, dentro de uma janela que se fecha com o início do recesso parlamentar em 18 de julho.
