Justiça do DF nega pedido para devolver carro de R$ 3,5 milhões usado por influencer Klebim

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (2), um pedido de restituição de uma Lamborghini Huracán feito pela All Motors Shopping Car Ltda. O veículo avaliado em R$ 3,5 milhões é um dos nove apreendidos em março passado durante operação da Polícia Civil que investiga um grupo suspeito de exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Entre os alvos da operação está o influenciador digital Kleber Rodrigues de Moraes, o “Klebim”, do canal “Estilo Dub”, apontado pela polícia como chefe do esquema para realizar sorteios irregulares de veículos pela internet. A empresa afirmou ter vendido a Lamborghini para Kleber em dezembro do ano passado, mas que ele só teria pago R$ 2,3 milhões dos R$ 3,5 milhões da dívida.

A defesa da All Motors informou ao g1 que vai recorrer da decisão e que o carro apreendido “nada tem a ver com a suposta conduta criminosa praticada pelo investigado, além de asseverar a urgente necessidade de reaver o bem de sua propriedade, posto que a empresa requerente vem sofrendo prejuízos de ordem material à medida que seu bem encontra-se parado e sofrendo deterioração”.

‘Interesse processual’
Ao negar o pedido de restituição do veículo de luxo, o juiz Francisco Marcos Batista, da Vara Criminal do Guará, disse que as investigações ainda estão em andamento e que há interesse processual de que o carro fique apreendido até o final das investigações.

Na decisão, o juiz destacou que as apurações da Polícia Civil indicam que “os valores provenientes da contravenção, em tese, são lavados em empresas de fachada, que atuariam com emissão de documentos supostamente falsos e notas frias”. A suspeita é de que o grupo tenha movimentado R$ 20 milhões entre 2021 e este ano, de acordo com os investigadores.

A finalidade, segundo a decisão, é evitar que o investigado se desfaça dos bens em caso de condenação e seja possível o “ressarcimento dos danos causados, pagamento de pena de multa, custas processuais e demais obrigações pecuniárias impostas”.

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) defendeu que veículo apreendido está “diretamente relacionado à prática das atividades ilícitas”.

A Polícia Civil também manifestou-se contra a restituição da Lamborghini. Os investigadores sustentam que, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), “parte significativa dos valores [arrecadados] foi transferida por empresa de fachada da suposta organização criminosa, o que possibilitou a ocultação da origem dos recursos, ou seja, que o carro seria fruto de “contravenção penal e de crime de lavagem de dinheiro”.

Além da prisão de Klebim e de mais três suspeitos, dos mandados de busca e apreensão na casa deles, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 10 milhões de contas dos investigados.

‘Lei pré-histórica’
À época da prisão, o advogado José Sousa de Lima, que representa os alvos da operação disse que a prisão era “completamente arbitrária, desproporcional e ilegal. Fruto de uma pirotecnia para criar constrangimentos e fatos midiáticos”.

Klebim foi posto em liberdade cinco dias após a prisão na condição de usar tornozeleira eletrônica pelo prazo de 120 dias, além de permanecer em casa no período entre 19h e 6h. À época, por meio de uma rede social, o influencer negou ter cometido os crimes.

“Uma lei pré-histórica, lei da década de 40, não vale. Vivemos em uma era digital e precisamos que essa lei seja atualizada”, afirmou Klebim em vídeo divulgado para justificar os sorteios de veículos que ele promovia pela internet e que virou alvo da polícia. A legislação brasileira prevê que premiações por organizações da sociedade civil só podem ocorrer mediante autorização do Ministério da Economia.

Em outra publicação, o influencer afirmou não ser “o monstro que muitos falam”. Ele disse ainda que não está bem, pois seus sonhos foram arrancados. “Vi tudo que conquistei ao longo de 12 anos de trabalho irem embora sem poder fazer nada”, afirmou.

Como funcionava o esquema?
As apurações tiveram início após o recebimento de denúncia pela Polícia Civil. Segundo os investigadores, o grupo realizava rifas de veículos pelas redes sociais de forma irregular, sem autorização do governo federal nem recolhimento de impostos, o que constitui exploração de jogos de azar.

Os veículos eram preparados com rodas, suspensão e som especiais, e as rifas eram anunciadas em um site. Como possuíam milhões de seguidores, os investigados pela operação vendiam facilmente as rifas, segundo a polícia.

Além disso, as apurações indicam que o grupo lavava o dinheiro obtido nos sorteios por meio da compra de carros de luxo, registrados em nomes de laranjas e empresas de fachada. (g1 DF – Mara Puljiz)