Loteria Mineira realiza Consulta Pública para loterias on Line, jogos eletrônicos por meio físico presencial e digital

A Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG publicou no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Aviso de Consulta pública, que será realizada no dia 10 de outubro, às 10h, na sede da Autarquia, com o objetivo de obter contribuições e sugestões para a elaboração do Anteprojeto de negócio, documentos técnicos e jurídicos, que visam a realização de futura licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, Tipo Maior Oferta, para contratação de empresa para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração e operação dos jogos de Loterias em Sistema on Line/real Time (iLottery), contemplando os jogos eletrônicos por meio físico presencial (land based) e digital/virtual (cyber space), observadas as modalidades lotéricas de jogos de prognósticos, previstas na legislação federal e estadual, através de outorga de concessão de serviços de planejamento estratégico, criação de jogos lotéricos, implantação e operação dos produtos lotéricos, marketing, criação e operação de rede de pontos de venda, comercialização de jogos, desenvolvimento e implantação de sites, plataformas de jogos virtuais e pagamentos de prêmios, mediante contrato de Concessão de serviço público.

Os interessados em se manifestar na Consulta Pública deverão se inscrever até às 23h59min do dia 9 de outubro, através do preenchimento do requerimento que compõe o “Anexo I – Formulário de Inscrição” do Edital de Consulta Pública. O acesso às informações referentes a esta Consulta Pública estará disponível a partir do dia 2 de outubro no endereço www.loteriamineira.mg.gov.br.

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Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA LEMG Nº 001/2023

A Loteria do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará Consulta Pública, a partir das 10 horas do dia 10/10/2023, em sua sede, localizada à Rodovia Papa João Paulo II – 4.001, Edifício Gerais, 13º andar, sala 06 – bairro Serra verde – Belo Horizonte/MG, CEP 31 630-901, visando obter contribuições e sugestões para a elaboração do Anteprojeto de negócio, documentos técnicos e jurídicos que visam a realização de futura licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, Tipo Maior Oferta, para contratação de empresa para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração e operação dos jogos de Loterias em Sistema on Line/real Time (iLottery), contemplando os jogos eletrônicos por meio físico presencial (land based) e digital/virtual (cyber space), observadas as modalidades lotéricas de jogos de prognósticos, previstas na legislação federal e estadual, através de outorga de concessão de serviços de planejamento estratégico, criação de jogos lotéricos, implantação e operação dos produtos lotéricos, marketing, criação e operação de rede de pontos de venda, comercialização de jogos, desenvolvimento e implantação de sites, plataformas de jogos virtuais e pagamentos de prêmios, mediante contrato de Concessão de serviço público, com fundamento na Lei Federal nº 8 987/95.

As inscrições de participantes interessados em se manifestar na Consulta Pública deverão ser realizadas até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 09/10/2023, através do preenchimento do REQUERIMENTO que compõe o “Anexo I – Formulário de Inscrição” deste Edital de Consulta Pública o acesso às informações referentes a esta Consulta Pública estará disponível a partir do dia 02/10/2023, no endereço www.loteriamineira.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023

Ronan Edgard dos Santos Moreira

Diretor-Geral