Loteria Mineira realizou a Consulta Pública para exploração de Loterias On line/Real Time
A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) realizou a Consulta Pública para obter contribuições e sugestões para a elaboração do Anteprojeto de negócio, documentos técnicos e jurídicos para a realização de futura licitação da exploração e operação dos jogos de Loterias em Sistema On Line/Real Time (iLottery), contemplando os jogos eletrônicos por meio físico presencial (land based) e digital/virtual (cyber space).
Participaram presencialmente da reunião representantes e autoridades, incluindo o Diretor-Geral da LEMG, Ronan Edgard dos Santos Moreira, a Diretora de Planejamento Gestão e Finanças, Cyntia Botelho Valle, o Procurador do Estado, Robstaine do Nascimento Costa e a Controladora Seccional, Dóris Aparecida Autran.
Tambem estiveram presentes Roberto Quattrini (IGT), Anna Florença Anastasia (GVM Advogados),
Ana Paula Gatti Vital (Abrabincs), Gustavo Mantovani (Intralot do Brasil), Marcelo Augusto Lima Vieira de Mello (GVM Advogados), Marcus Carvalho Lima (INFUAU Informática) e Ricardo Masahiro Endo (2S Consultoria Empresarial Ltda).
O presidente da da Consulta Pública, Antônio Celso Alves Pereira Filho apresentou a estrutura da Loteria Mineira; o novo modelo de gestão operacional; as diretrizes estratégicas do Governo de Minas Gerais; o escopo do serviço a ser contratado; o novo cenário regulatório e a otimização do modelo de negócio via concessões.
O dirigente comunicou que o envio das contribuições dos interessados será até o dia 20 de outubro. Pereira Filho informou sobre as etapas do processo licitatório e que em 12 meses a LEMG já terá um novo operador.
Levantada a questão sobre a territorialidade das apostas, o dirigente informou que a aposta tem que ser realizada dentro do território de Minas Gerais. Esclareceu sobre a concorrência internacional, tipo maior oferta, a abertura, a classificação das propostas e os quesitos para o enquadramento no edital. A LEMG visa garantir o sucesso pleno, imediato e futuro no empreendimento público/privado dos jogos lotéricos.
Sobre a transição do contrato, já que haverá continuidade dos jogos atualmente explorados pela INTRALOT, o dirigente disse que haverá uma transição operacional prévia, pactuada entre as partes envolvidas e antes do encerramento do contrato vigente.
Foram apresentadas as perspectivas para a definição do escopo do negócio para a nova concessão de i-Lottery e discutidos os pilares da modelagem do negócio a ser contratado, incluindo a projeção de vendas do objeto a ser contratado.
A consulta também abordou questões relacionadas ao prazo de repasse de recursos da futura concessionária para a LEMG/Estado de Minas, incluindo detalhes sobre a Outorga antecipada do valor presente a ser diluído em parcelas anuais iguais na quitação dos repasses absolutos devidos durante a vigência contratual. O prazo para o repasse será contado como Ano 1º a partir de maio de 2025.
Os participantes da consulta compartilharam sugestões e contribuições importantes que serão consideradas na elaboração do Anteprojeto. Este é um momento crucial para a LEMG, e a consulta pública reflete o compromisso do governo em promover o crescimento e a modernização das atividades lotéricas em Minas Gerais. A nova concessão de i-Lottery promete trazer melhorias significativas e um futuro promissor para o setor de jogos no estado.
